Chile encerra acordo para observatório astronômico com a China após alertas dos EUA e falhas legais.
O governo do Chile decidiu suspender definitivamente o projeto de construção de um observatório astronômico em parceria com a China. A decisão ocorre após alertas de segurança nacional emitidos pelos Estados Unidos e a constatação de irregularidades no processo de acordo entre as partes.
A iniciativa, que previa a instalação de um complexo científico em Cerro Ventarrones, na região de Antofagasta, firmada em janeiro de 2023 entre a Universidade Católica do Norte (UCN) e o Observatório Nacional Astronômico da China, estava paralisada desde abril do ano passado.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Chile, o convênio firmado entre a UCN e a entidade chinesa não atende aos requisitos legais para cooperações internacionais. Conforme divulgado pela chancelaria chilena, tais acordos devem ser formalizados entre Estados ou por instituições públicas autorizadas, e não por universidades privadas sem competência legal específica para esse fim. A informação foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do Chile.
Irregularidades Legais e Uso de Terreno Fiscal Marcama a Decisão
O chanceler chileno, Alberto van Klaveren, explicou que o projeto não seguiu os trâmites legais previstos na legislação do país. Além disso, foi identificado o uso inadequado de um terreno fiscal. A área, originalmente concedida pelo Ministério de Bens Nacionais à UCN para um propósito distinto, teve sua concessão revogada após a apresentação de um acordo com a entidade chinesa que desviava da finalidade inicial.
Alertas dos EUA Levantaram Preocupações Estratégicas
A revisão do projeto foi motivada por advertências transmitidas pelos Estados Unidos ao governo chileno no início de 2023. Na ocasião, a então embaixadora americana no Chile, Bernadette Meehan, destacou que a infraestrutura do observatório poderia transcender seu propósito científico, tornando-se uma potencial plataforma para monitoramento de satélites, com implicações estratégicas e de defesa. A imprensa chilena relatou que esses alertas levaram a chancelaria a investigar os detalhes do acordo, que não eram totalmente conhecidos pelo governo federal.
China Reage a Interferência Americana e Defende Fins Científicos do Projeto
Em resposta às advertências americanas, a China classificou as ações como uma “interferência na soberania chilena”. A embaixada chinesa em Santiago afirmou que o observatório possuía fins estritamente científicos e argumentou que seu escopo era comparável a outros telescópios estrangeiros já operando no Chile, incluindo projetos financiados pelos próprios Estados Unidos. A posição chinesa foi divulgada pela embaixada em Santiago.
Análise Jurídica Conclui Ultrapassagem de Atribuições da Universidade
A análise jurídica subsequente ao alerta americano concluiu que o projeto, tal como apresentado, ultrapassava as atribuições legais da Universidade Católica do Norte. A falta de autorização para acordos internacionais dessa magnitude por parte de universidades privadas foi um ponto crucial para o cancelamento. Projetos de cooperação científica internacional no Chile, especialmente aqueles com potenciais implicações estratégicas, exigem um rigoroso cumprimento das normativas legais e a participação direta de órgãos estatais competentes.
