MP Militar busca expulsar Bolsonaro do oficialato militar por planejar golpe e violar ética
O Ministério Público Militar (MPM) protocolou uma representação no Superior Tribunal Militar (STM) pedindo a declaração de indignidade para o oficialato contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Caso o pedido seja aceito, Bolsonaro poderá perder sua patente militar.
A ação, assinada pelo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Bortolli, acusa Bolsonaro de ter “organizado um golpe contra suas instituições”, afastando-se da probidade, lealdade e disciplina.
Segundo Bortolli, o ex-presidente agiu com “descaso” aos preceitos éticos militares ao planejar o suposto golpe e não reconhecer o resultado das eleições, conforme informações divulgadas pelo Ministério Público Militar.
Bolsonaro é acusado de “jornada delituosa” contra a democracia
O documento do MPM detalha que, em sua “jornada delituosa”, Bolsonaro buscou contornar o cumprimento de obrigações e ordens, especialmente as emanadas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para o procurador, o ex-presidente demonstrou **“descaso” com os “preceitos éticos mais básicos”** da disciplina militar. Cerca de 40% da representação é composta por citações da legislação militar e de decisões judiciais.
O texto ressalta que Bolsonaro **“não teve pudor” ao “voltar-se contra os poderes”**, utilizando estruturas do Estado, inclusive armadas, para ameaçar o funcionamento regular dos poderes constitucionais e o governo democraticamente eleito.
Condenação e perda de patente: o caminho judicial de Bolsonaro
Jair Bolsonaro foi recentemente condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ele cumpre pena no 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal.
A decisão da Primeira Turma do STF determinou o envio do caso ao STM para julgar a perda da patente de Bolsonaro, um desdobramento direto de sua condenação.
A denúncia aponta que os fatos julgados pelo STF evidenciam que o ex-presidente agiu com **grave ameaça e violência por pelo menos um ano e meio** contra o sistema democrático.
Desvio de conduta ética e “minuta do golpe” são citados pelo MPM
A representação do MPM também aponta falhas no dever de discrição de Bolsonaro, que teria xingado membros de outros Poderes de “canalhas” e proferido discursos de ódio.
O documento menciona ainda uma reunião ministerial gravada, onde Bolsonaro teria insinuado a prática de corrupção por ministros da Suprema Corte, demonstrando um grave desvio ético.
O ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, é citado na representação em relação ao suposto recebimento da chamada “minuta do golpe”, documento que visava dar aparência de legalidade ao plano golpista.
Ineditismo da ação e violação de juramentos militares
Clauro Bortolli destaca o **“ineditismo” dos crimes** que levaram às condenações e, consequentemente, ao acionamento do STM para julgar a perda de patente.
Ele ressalta a gravidade dos delitos cometidos e a **violação dos preceitos éticos militares** que os representados juraram respeitar perante a Bandeira do Brasil.
A Gazeta do Povo informou que entrou em contato com a defesa de Bolsonaro para manifestação sobre o caso, e o espaço permanece aberto para resposta.
