PEC da Escala 6x1: Líder do PL aponta erros graves e propõe remuneração por hora como alternativa moderna

PEC da Escala 6×1: Líder do PL aponta erros graves e propõe remuneração por hora como alternativa moderna

Resumo

Líder do PL na Câmara critica a PEC do fim da escala 6×1, apontando falhas e sugerindo modelo por hora

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), manifestou fortes críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala de trabalho 6×1. Segundo o parlamentar, a proposta, como apresentada, contém **erros graves** e precisa de uma reformulação profunda antes de prosseguir no Congresso Nacional. Cavalcante defende a adoção de um modelo de remuneração por hora como uma alternativa mais moderna e eficiente.

A declaração surge em um momento em que a PEC foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise de admissibilidade. Sóstenes Cavalcante enfatizou que as relações entre empregadores e trabalhadores devem evoluir, acompanhando as transformações do mercado e se baseando na **produtividade real**.

“Eu pessoalmente acho que a melhor relação de empregador x trabalhador é a relação por hora, hora trabalhada, hora recebida. Esse é o melhor modelo, modelo mais moderno. […] A PEC originária da Erika Hilton tem vícios, inclusive erros de matemática nos cálculos. Não dava para votar aquele texto”, afirmou em entrevista ao SBT News. A decisão de enviar o texto à CCJ, segundo ele, foi a mais adequada diante das falhas identificadas, que comprometeram a credibilidade da proposta desde o início.

Debate Ampliado e Inclusão de Novas Formas de Trabalho

O líder do PL ressaltou que, caso a PEC seja admitida, o debate deve ser ampliado para incluir outras propostas semelhantes. O objetivo é analisar detalhadamente o **impacto nas relações de trabalho** e garantir que a legislação acompanhe as novas dinâmicas do mercado, como o home office e outros modelos flexíveis já em prática em diversos setores. Sóstenes Cavalcante acredita que a mudança deve ocorrer por meio de uma emenda constitucional, e não por projeto de lei, para evitar questionamentos futuros no Supremo Tribunal Federal (STF).

Calendário Legislativo e Improbabilidade de Votação Pré-Eleitoral

Diante do **calendário legislativo apertado**, com a proximidade das eleições, a Copa do Mundo e diversos feriados, Sóstenes Cavalcante considera improvável que a matéria seja votada antes das eleições. Ele declarou: “Acho difícil, por causa do calendário deste ano, ser votado antes das eleições”.

Outras Prioridades da Oposição

Além do debate sobre a escala de trabalho, o líder do PL informou que a oposição está focada em **derrubar vetos presidenciais** considerados prioritários e trabalha para a instalação de comissões parlamentares de inquérito ainda neste ano. Um dos focos centrais é o veto à dosimetria, que deve mobilizar a bancada nos próximos meses.

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