Presidente da CPMI do INSS critica governo e cogita recorrer ao STF para garantir continuidade dos trabalhos e acesso a documentos sigilosos.
O senador Carlos Viana, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, elevou o tom contra a base governista, atribuindo a recentes derrotas na comissão à falta de articulação.
Viana reforçou a urgência na resposta da Presidência do Senado sobre o pedido de prorrogação da CPMI, indicando que pode acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) caso não haja uma decisão sobre a continuidade das investigações.
A comissão avança em suas apurações, buscando desvendar um esquema bilionário de fraudes contra aposentados e pensionistas, com foco em falhas tecnológicas e de segurança. Conforme apurado pelo g1, a CPMI aguarda providências da Polícia Federal para ter acesso a documentos sigilosos cruciais para o andamento das investigações.
Oitiva de Presidente da Dataprev Adiadas e Convocação de Advogado sob Investigação
A sessão desta segunda-feira (2) contou com o adiamento da oitiva de Rodrigo Ortiz, presidente da Dataprev, que solicitou o remanejamento por estar fora de Brasília. Ele deve comparecer na quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos sobre possíveis falhas tecnológicas e de segurança que teriam facilitado fraudes contra beneficiários do INSS.
Em outro ponto, a CPMI aprovou pedido de condução coercitiva para o advogado Cecílio Galvão, com o objetivo de garantir seu depoimento. Apesar de Galvão ter tentado se eximir alegando prerrogativas profissionais, a comissão negou o pedido, argumentando que sua convocação se dá por relações contratuais e empresariais sob investigação, e não por sua atuação na advocacia.
Cobrança por Documentos e Contestações sobre Filtro da Polícia Federal
O senador Carlos Viana relatou ter dialogado com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, sobre a entrega de documentos referentes à quebra de sigilo de Daniel Rocaro. Viana contestou a interpretação de que a decisão do ministro André Mendonça, do STF, permitiria à PF filtrar os documentos antes de enviá-los à CPMI.
Segundo o senador, há uma orientação do gabinete do ministro para que apenas informações sobre consignados sejam encaminhadas, o que contraria a determinação de receber os arquivos completos. A Advocacia do Senado foi acionada para buscar esclarecimentos diretos com o gabinete ministerial.
Prorrogação da CPMI e Resposta às Acusações de Parcialidade
Com o ofício de prorrogação da CPMI formalmente enviado, Carlos Viana aguarda a resposta da Presidência do Senado. Ele declarou que, caso não haja um posicionamento administrativo até quarta-feira (4), poderá recorrer ao STF. Viana enfatizou que os 80 requerimentos já aprovados são suficientes para a elaboração de um relatório final detalhado.
Em resposta às acusações de parcialidade, o senador Viana afirmou que não colocará em votação requerimentos que não estejam estritamente ligados ao objeto da CPMI, visando evitar que a comissão se torne um “palanque eleitoral”.
O senador encerrou garantindo que não haverá recuo nas investigações, destacando a necessidade de “resiliência e determinação” para entregar ao Brasil uma investigação à altura das expectativas da sociedade.
