Flávio Bolsonaro defende redução da maioridade penal para 14 anos em casos de estupro e pena máxima de 80 anos
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, apresentou propostas que visam endurecer o sistema penal brasileiro. Durante um evento de sua pré-campanha em João Pessoa (PB), ele defendeu a redução da maioridade penal e o aumento do tempo máximo de prisão.
As declarações do senador abordam temas sensíveis e de grande repercussão na sociedade brasileira, buscando apresentar um discurso de segurança pública mais rígido. A proposta de diminuir a idade para a imputabilidade penal, especialmente em crimes graves como o estupro, gerou debate.
Além disso, Flávio Bolsonaro também sinalizou a necessidade de um Congresso Nacional atuante para viabilizar a ampliação do tempo máximo de cumprimento de pena, visando atingir criminosos de alta periculosidade e agressores de mulheres. Conforme informação divulgada pelo portal G1, o senador detalhou suas propostas de campanha.
Redução da maioridade penal em pauta
Flávio Bolsonaro afirmou que é preciso que os políticos de seu partido trabalhem para aprovar a redução da maioridade penal. Ele especificou que a proposta seria para 16 anos em geral, e para 14 anos em casos de estupro. “Cada um de nós precisa fazer sua parte. O presidente Bolsonaro mostrou como é fundamental ter o Congresso Nacional”, declarou o senador.
Em março, a Câmara dos Deputados chegou a debater uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que modificava a política de segurança pública. Uma emenda para reduzir a maioridade penal para 16 anos foi apresentada, mas acabou sendo rejeitada, com atuação da base governista para derrubá-la. A inclusão do tema na pauta foi parte de uma negociação para destravar outras propostas.
Aumento da pena máxima para 80 anos
Outra medida defendida pelo senador Flávio Bolsonaro é o aumento da pena máxima de 40 para 80 anos. Essa proposta seria direcionada especialmente a membros de facções criminosas e a condenados por feminicídio.
“Precisa do Congresso Nacional para a gente botar líder de facção criminosa 80 anos preso, cumprindo pena para a gente libertar as pessoas que hoje moram em locais que são dominados por esses marginais”, argumentou.
O senador também ressaltou a importância de garantir que “agressor de mulher seja preso no mesmo dia” e que “um assassino de mulher fique mais de 40 anos preso”, demonstrando preocupação com a violência contra a mulher.
Agenda de pré-campanha e compromissos internacionais
A fala de Flávio Bolsonaro ocorreu durante o lançamento de sua pré-campanha no Nordeste, região considerada reduto tradicional do petismo. A agenda do senador na região incluiu diversos compromissos políticos.
Além da agenda pelo Nordeste, o senador participará, nesta semana, de um congresso conservador nos Estados Unidos. Ele estará acompanhado de seu irmão, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), reforçando a articulação política em âmbito internacional.
