PGR denuncia Silvio Almeida por importunação sexual contra Anielle Franco no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-ministro Silvio Almeida, que ocupou a pasta dos Direitos Humanos. A acusação formaliza o crime de importunação sexual contra a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial.
Silvio Almeida foi exonerado do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2024, após a divulgação das denúncias. O caso tramita sob sigilo e está sob relatoria do ministro André Mendonça, conforme apurações divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo portal G1.
O procurador-geral Paulo Gonet, em sua acusação ao STF, declarou que foram identificados indícios suficientes para dar seguimento ao relato feito por Anielle Franco. A denúncia da PGR ao STF ocorre em um momento em que o governo tem promovido iniciativas voltadas ao combate à violência contra mulheres, como o “pacto contra o feminicídio”.
Entenda o caso e as declarações
Segundo o relato de Anielle Franco, os supostos episódios de importunação sexual teriam ocorrido durante o período de transição do governo, em 2022. A ministra levou mais de um ano para formalizar a denúncia contra o então colega de Esplanada, o que ocorreu em 2024.
Em suas redes sociais, a ministra Anielle Franco comentou a denúncia, afirmando que “a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) é mais uma etapa do reconhecimento da verdade. É também um estímulo para que as mulheres que vivem ou viveram episódios de violência não sofram em silêncio, que denunciem os agressores”.
Defesa de Silvio Almeida e desdobramentos
O advogado de Silvio Almeida, Thiago Turbay, informou que ainda não teve acesso ao teor completo da denúncia apresentada ao STF. Ele negou veementemente a ocorrência de quaisquer irregularidades por parte de seu cliente. Ao longo de todo o processo investigativo, o ex-ministro também sempre rejeitou as acusações.
O ex-ministro, em sua defesa, mencionou um episódio específico, descrevendo uma reunião tensa em Brasília onde ele e Anielle Franco teriam divergido sobre estratégias de enfrentamento ao racismo em aeroportos. Após o depoimento de Silvio Almeida à Polícia Federal, os investigadores decidiram indiciá-lo.
Contexto e iniciativas contra violência de gênero
A denúncia da PGR ao STF acontece em um contexto de ampliação das ações institucionais de combate à violência contra as mulheres no Brasil. O “pacto contra o feminicídio”, lançado em fevereiro pelos Três Poderes, busca integrar esforços entre governo e sociedade civil.
O pacto visa atuar em frentes como a prevenção, a proteção das vítimas, a responsabilização dos agressores e a garantia integral dos direitos das mulheres. A iniciativa reflete um esforço conjunto para lidar com a questão da violência de gênero no país.
