STF discute fim do inquérito das fake news, diz Fachin; Alexandre de Moraes se mostra receptivo ao encerramento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, revelou nesta terça-feira (31) que a Corte está em debate sobre a possibilidade de encerrar o inquérito das fake news, investigação que completou sete anos de tramitação no último dia 14. A apuração, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, tem sido alvo de críticas por sua duração e formato.
Fachin, que foi o relator da Ação Direta de Preceito Fundamental (ADPF) que validou o inquérito em 2020, expressou sua preocupação com a longevidade da investigação. Ele lembrou que, na época, ressaltou que “todo o remédio, a depender da dosagem, pode se transformar em veneno”, indicando a necessidade de ponderar sobre a continuidade da atividade investigativa.
Em conversa com jornalistas, o presidente do STF destacou que “é o momento de pensar no encerramento desse tipo de atividade”. Segundo ele, o ministro Alexandre de Moraes demonstrou disposição em discutir o tema, o que abre caminho para um possível desfecho da apuração que busca combater a disseminação de notícias falsas.
OAB pede conclusão e contenção de inquéritos perpétuos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formalizou um pedido ao presidente do STF no último dia 23, solicitando o encerramento do inquérito das fake news. A entidade argumentou que “o momento nacional recomenda contenção, estabilidade e compromisso ativo com a pacificação institucional”.
Em sua petição, a OAB pediu que “sejam adotadas providências voltadas à conclusão dos chamados inquéritos de natureza perpétua”, especialmente aqueles que, “por sucessivos alargamentos de escopo e prolongamento temporal, deixam de ostentar delimitação material e temporal suficientemente precisa”. A Ordem também se manifestou contra a instauração de novos procedimentos com “essa mesma conformação expansiva e indefinida”.
Diálogo interno no STF sobre o futuro da investigação
Edson Fachin afirmou ter iniciado conversas com o ministro Alexandre de Moraes e com os demais ministros da Corte sobre o encerramento do inquérito das fake news. “Eu já conversei sobre esse tema com o relator e tenho iniciado conversas com os demais ministros. Portanto, é um assunto que está na pauta”, declarou Fachin.
A declaração do presidente do STF reforça a ideia de que há um movimento interno na Corte para avaliar o futuro da investigação, considerando as críticas e o tempo de tramitação. A disposição de Moraes em debater o encerramento é um ponto crucial para o andamento dessa discussão.
