Lula envia ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF, encerrando longa espera
Após uma espera de quase seis meses desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, enviada ao Senado, marca o desfecho de um processo que envolveu tensões políticas e debates acalorados.
A demora na escolha do novo ministro gerou especulações e pressões, especialmente de grupos que demandavam a indicação de uma mulher negra para a Corte. A nomeação de Messias, que se autodeclara pardo, busca responder a essas demandas, embora a sua declaração racial tenha variado em eleições anteriores. O anúncio da indicação foi feito no Dia da Consciência Negra, adicionando uma camada simbólica à decisão.
O processo de indicação também foi marcado por uma relação tensa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que inicialmente defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco. Apesar de não ter sido o escolhido, Pacheco manterá uma aliança com Lula para disputar o governo de Minas Gerais. A nomeação de Jorge Messias agora segue para análise e sabatina no Senado, conforme informações divulgadas.
Sabatina de Jorge Messias no Senado e possíveis focos de debate
Jorge Messias, com 45 anos, tem potencial para permanecer no STF até 2055 caso seja aprovado. A sabatina no Senado, embora tenha tido seu agendamento postergado por questões burocráticas, agora se aproxima. A votação para a aprovação de indicados ao STF é secreta, mas historicamente, o Senado tem um baixo índice de rejeição. Desde 1894, apenas cinco dos 172 indicados foram rejeitados.
Um dos principais pontos de atenção na sabatina de Messias deve ser a sua posição sobre pautas de costumes, especialmente o aborto. A oposição tem demonstrado resistência, citando um parecer de Messias que poderia abrir margem para o método abortivo de assistolia fetal. Essa questão se torna ainda mais relevante considerando que Luís Roberto Barroso defendia a teoria de que a vida individualizada começa com a formação da placa neural, tese que embasou decisões anteriores do STF sobre o tema.
Posicionamentos de Messias e a busca por apoio no Senado
Jorge Messias, que se declarou pardo nas eleições de 2018 e 2022, mas branco em 2014, busca agora o apoio dos senadores para sua aprovação. Ele publicou em suas redes sociais uma mensagem elogiosa ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, colocando-se à disposição para a sabatina. No entanto, o gesto não foi bem recebido por Alcolumbre, que afirmou ter recebido a mensagem “do indicado” e que cumpriria seu dever.
Evangélico, Messias conta com o apoio do ministro André Mendonça, também evangélico, que já atua no STF. Contudo, a falta de uma defesa pública clara sobre a teoria do início da vida e o parecer sobre a assistolia fetal são pontos que a oposição pretende explorar durante a sabatina. O advogado-geral da União terá o desafio de convencer os senadores sobre sua adequação ao cargo máximo da justiça brasileira.
