Justiça Federal acata denúncia de difamação contra sobrinho de Dilma Rousseff em processo movido por Nikolas Ferreira
A Justiça Federal deu um passo importante ao acolher uma queixa-crime apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o vereador de Belo Horizonte, Pedro Rousseff (PT), sobrinho-neto da ex-presidente Dilma Rousseff. A decisão do Ministério Público Federal (MPF) representa uma vitória inicial para o parlamentar, que acusou o vereador de difamação após a veiculação de um vídeo no ano passado.
O vídeo em questão, divulgado em meados de 2025, abordava as emendas parlamentares destinadas pelo deputado Nikolas Ferreira à cidade de Nova Serrana, em Minas Gerais. Na época, o tio do deputado, Enéas Fernandes (PL), era pré-candidato à prefeitura do município, e o parlamentar teria enviado cerca de R$ 1,5 milhão em emendas.
A publicação do vereador Pedro Rousseff gerou controvérsia ao conectar as emendas a eventos familiares do deputado, incluindo a prisão do filho de Enéas Fernandes e primo de Nikolas, Glaycon Raniere de Oliveira Fernandes, que responde a acusações de tráfico de drogas. A denúncia de Nikolas Ferreira alega que tais insinuações ultrapassam os limites da crítica política legítima. Conforme informação divulgada pelo parlamentar, a decisão judicial ressalta que “Crítica política é legítima. Difamação não. Quem ultrapassa esse limite responde por isso”.
Vídeo Liga Emendas a Acusações Familiares
No conteúdo divulgado pelo vereador, foi mencionada a disputa eleitoral em Nova Serrana, onde o tio de Nikolas, Enéas Fernandes, acabou perdendo a eleição para Fá bio Avelar (Avante). O vídeo detalhou a prisão de Glaycon Raniere de Oliveira Fernandes, associando-o a acusações de tráfico de drogas, e buscou vincular essa situação ao destino das emendas parlamentares enviadas por Nikolas Ferreira.
O Ministério Público Federal sustentou que a publicação, ao detalhar a prisão de Glaycon Fernandes e associá-la às emendas, imputou ofensas à reputação de Nikolas Ferreira. As insinuações citadas pelo MPF incluíam “envolvimento indireto com tráfico internacional, desvio de emendas parlamentares e relações espúrias com organizações criminosas”.
Decisão Judicial Aponta Indícios de Crime
O juiz federal Jorge Augusto Serra de Macedo Costa, ao acatar a denúncia, escreveu que “Existem indícios de materialidade e de autoria delitivas, sendo estes, por conseguinte, suficientes para ensejar a persecução penal”. Essa fundamentação indica que a Justiça Federal considerou haver elementos concretos para prosseguir com o processo contra Pedro Rousseff por difamação.
A decisão judicial marca um ponto de virada no embate entre os políticos. A Justiça Federal, ao aceitar a denúncia, reconhece a gravidade das alegações e a necessidade de investigação aprofundada sobre o conteúdo divulgado pelo vereador.
Vereador Alega Tentativa de Silenciamento
Em resposta, Pedro Rousseff declarou que ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão e que não possui conhecimento integral do conteúdo. O vereador afirmou que essa ação judicial é uma estratégia de Nikolas Ferreira para “tentar me calar e cassar nosso mandato”.
Rousseff destacou que a denúncia demonstra que eles estão “incomodando – e muito – a ele”. Ele assegurou que não vão parar “até mostrar para o Brasil todo a verdade sobre ele”. A declaração do vereador sugere que o embate político continuará intenso, com ambos os lados defendendo suas posições firmemente.
A nota completa de Nikolas Ferreira enfatizou: “A Justiça Federal recebeu a denúncia que apresentei contra Pedro Rousseff por difamação, após ele afirmar, de forma mentirosa, que destinei emendas parlamentares de maneira indevida a Nova Serrana, associando essa destinação ao fato de meu tio ser secretário e pré-candidato no município, além de insinuar ligação da minha família com tráfico de drogas e esquemas ilícitos.”
Por sua vez, Pedro Rousseff declarou: “Esse é mais um dos inúmeros processos que Nikolas coleciona contra mim. Ele faz isso para tentar me calar e cassar nosso mandato. Quer dizer que estamos incomodando – e muito – a ele. E não vamos parar até mostrar para o Brasil todo a verdade sobre ele. Importante ressaltar que, como não fui citado acerca da referida decisão, não possuo conhecimento integral do seu conteúdo.”
