Defesa de Bolsonaro solicita acesso a Smart TV e assistência religiosa para o ex-presidente na PF
A defesa de Jair Bolsonaro, que se encontra detido na Sala de Estado-Maior da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, protocolou um pedido junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação visa garantir ao ex-presidente o acesso a uma Smart TV e a possibilidade de receber assistência religiosa.
Os advogados Celso Vilardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser fundamentam o pedido no direito à informação, que consideram uma expressão direta da dignidade da pessoa humana. Eles argumentam que este direito faz parte do conjunto mínimo de garantias asseguradas a qualquer indivum sob custódia estatal, buscando assim melhorar as condições de permanência de Bolsonaro.
A petição, apresentada nesta quinta-feira (8), detalha as necessidades e justificativas para as solicitações, buscando o aval do ministro Moraes para a implementação dessas medidas. Conforme informação divulgada pela imprensa, a defesa alega que o acesso a notícias e o suporte espiritual são fundamentais para o bem-estar do ex-presidente durante o período de custódia.
Direito à informação e dignidade humana como argumentos centrais
Os advogados basearam o pedido no princípio de que o direito à informação é uma manifestação intrínseca da dignidade humana. Segundo a defesa, este direito constitui uma garantia fundamental para qualquer indivíduo que esteja sob custódia do Estado, independentemente de sua condição. A intenção é assegurar que Bolsonaro possa se manter informado sobre os acontecimentos, o que, segundo eles, contribui para a manutenção de sua integridade psíquica e bem-estar geral.
Smart TV para acesso a notícias, sem redes sociais
A solicitação específica para a Smart TV é justificada pela necessidade de acesso a canais de notícias e plataformas de streaming com conteúdo jornalístico. A defesa assegura que o uso do aparelho será estritamente informativo, proibindo o acesso a redes sociais. A família de Bolsonaro se comprometeu a fornecer o equipamento, que, segundo o vídeo divulgado após a prisão, já existe uma televisão instalada na sala de estado-maior, mas a solicitação é para uma Smart TV, diferente da existente.
Os advogados enfatizaram que o uso da Smart TV se limitará ao acompanhamento de notícias e conteúdos informativos, como os disponíveis no YouTube em sua função estritamente jornalística. A intenção é oferecer ao ex-presidente uma ferramenta para se manter atualizado sobre os fatos de forma segura e controlada, sem expô-lo a riscos adicionais ou a conteúdos inadequados.
Assistência religiosa solicitada por meio de líderes espirituais
Paralelamente ao pedido da Smart TV, a defesa também requereu a autorização para a entrada de líderes religiosos na Sala de Estado-Maior. Especificamente, foram solicitadas permissões para o Bispo Robson Lemos Rodovalho e o Pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni. O objetivo é que ambos possam prestar assistência espiritual a Jair Bolsonaro, oferecendo suporte em sua fé.
A petição detalha que o atendimento espiritual será realizado de forma individual e sob supervisão institucional. A defesa garante que a presença dos religiosos não causará qualquer interferência na rotina do estabelecimento prisional, nem representará risco à segurança. A intenção é garantir que Bolsonaro tenha acesso ao conforto e à orientação religiosa que considera importantes neste momento de custódia.
Condições da cela e a estrutura da Sala de Estado-Maior
Atualmente, Jair Bolsonaro está detido em uma cela de aproximadamente 12 metros quadrados. O local é equipado com uma cama de solteiro, armários, uma mesa de apoio, frigobar, ar-condicionado, janela e um banheiro privativo. A estrutura da Sala de Estado-Maior, onde se encontra o ex-presidente, já conta com uma televisão, conforme revelado em vídeo divulgado após sua prisão. A defesa busca agora a autorização para a instalação de um aparelho mais moderno, uma Smart TV, com o intuito de ampliar as possibilidades de acesso à informação.
