Fundo de US$ 1,7 bilhão criado pelo Departamento de Justiça dos EUA levanta polêmica ao permitir indenizações a acusados de “lawfare”, incluindo envolvidos no ataque ao Capitólio.
Uma nova iniciativa do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, batizada de “The Anti-Weaponization Fund”, tem gerado intensos debates. O fundo, com um montante de US$ 1,7 bilhão, foi criado para analisar alegações de “instrumentalização” do governo contra indivíduos e pode oferecer indenizações financeiras e pedidos formais de desculpas.
A polêmica se intensifica com a possibilidade de que recursos deste fundo sejam utilizados para compensar pessoas envolvidas nos eventos de 6 de janeiro de 2021, data em que manifestantes invadiram o Capitólio. A admissão dessa possibilidade partiu do próprio procurador-geral interino dos EUA, Todd Blanche, durante uma audiência no Congresso.
Blanche declarou que não poderia garantir que o dinheiro do fundo não seria destinado a réus ou condenados ligados ao 6 de janeiro, nem a doadores da campanha de Donald Trump. A declaração foi feita na terça-feira (19) e repercutiu amplamente, conforme informado pela agência Reuters. O fundo é resultado de um acordo em um processo movido por Trump contra a Receita Federal americana.
Detalhamento do Fundo Anti-instrumentalização
O “Fundo Anti-instrumentalização” tem como objetivo principal avaliar pedidos de cidadãos que alegam ter sido vítimas de “lawfare”, ou seja, o uso político de órgãos governamentais contra opositores. O Departamento de Justiça informou que a família Trump e a Trump Organization receberão apenas um pedido formal de desculpas, sem compensação financeira.
Comissão Independente e Negativas de Ordem Direta
Em sua fala no Congresso, Todd Blanche negou que Donald Trump tenha ordenado diretamente a criação do fundo. Ele explicou que uma comissão independente, composta por cinco membros, será responsável por analisar todos os pedidos de compensação, sem qualquer exigência de filiação partidária. Qualquer pessoa poderá submeter sua solicitação ao fundo.
Reações Políticas e Perdões Anteriores
A criação do fundo provocou reações distintas. A oposição democrata criticou a medida, acusando o governo de criar um mecanismo para beneficiar aliados políticos. Por outro lado, parlamentares republicanos defenderam Blanche, afirmando que o Departamento de Justiça estaria corrigindo supostos abusos cometidos durante a gestão do ex-presidente democrata Joe Biden. É relevante notar que, em janeiro de 2025, Trump concedeu perdão a cerca de 1,5 mil pessoas condenadas pela participação nos atos de 6 de janeiro, chamando-as de “reféns” e buscando corrigir uma “injustiça nacional”.
Destino de Recursos Não Utilizados
O Departamento de Justiça esclareceu que os recursos remanescentes no fundo, caso não sejam utilizados, deverão retornar ao governo federal. O mecanismo tem um prazo para processar os pedidos, encerrando suas atividades em 1º de dezembro de 2028.
