Ministro Flávio Dino tem participação cancelada no Fórum de Lisboa por motivo de saúde
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, teve sua participação no 14º Fórum de Lisboa, em Portugal, cancelada. A decisão ocorreu após um **acidente doméstico** sofrido pelo magistrado, que o impossibilitou de viajar. A informação foi divulgada pelo próprio Dino em um artigo publicado no portal Jota.
Segundo o ministro, a impossibilidade de comparecer ao evento se deu pela falta de autorização médica para realizar o longo voo até a capital portuguesa. O Fórum de Lisboa é uma tradicional reunião que discute temas relevantes nas áreas de política, economia e tecnologia, reunindo autoridades e especialistas de renome.
Dino estava escalado para participar de um painel crucial sobre “Constitucionalismo Transformador: um Novo Conceito em Perspectiva Comparada”. Em seu artigo, ele adiantou as ideias que apresentaria, defendendo um papel mais ativo da Constituição na orientação das ações do Estado para a garantia de direitos, indo além da simples limitação de poder. A notícia foi inicialmente divulgada pelo portal Jota.
Constitucionalismo Transformador: as ideias de Dino para o debate
Em seu artigo, Flávio Dino explicou as teses que pretendia apresentar no Fórum de Lisboa. Ele defendeu que a Constituição deve ser um guia para a atuação do Estado na garantia de direitos fundamentais, não apenas uma ferramenta para limitar o poder governamental. Essa visão busca um “constitucionalismo transformador”, que promova mudanças sociais positivas.
O ministro ressaltou o papel duplo do STF nesse processo. A Corte atua tanto como um **agente de transformação social**, impulsionando mudanças compatíveis com a ordem constitucional, quanto como uma **barreira contra alterações** que possam desvirtuar os princípios estabelecidos na Carta Magna. Essa dualidade é fundamental para a estabilidade democrática.
Tecnologia e Constituição: os limites impostos pela democracia
Flávio Dino também abordou a crescente influência da tecnologia e dos algoritmos na sociedade. Ele enfatizou a necessidade de que o **avanço tecnológico esteja submetido aos limites da Constituição democrática**. Essa preocupação visa garantir que a inovação não comprometa os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.
O Fórum de Lisboa, coordenado pelo colega e amigo Gilmar Mendes, estava programado para ocorrer entre os dias 1º e 3 de junho. A ausência de Dino, uma figura proeminente no debate jurídico e constitucional, representa uma perda para as discussões do evento. O ministro lamentou não poder participar, mas antecipou suas reflexões para o público.
