Alckmin lamenta, após rejeição de Messias ao STF, que “Supremo está sobrecarregado”
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) expressou, nesta segunda-feira (4), seu pesar pela rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado.
“Primeiro, quero lamentar a não eleição do Jorge Messias, porque é uma pessoa preparada, jurista, com experiência, com espírito público. Uma vida dedicada ao serviço público. Mas, enfim, isso compete ao Congresso Nacional”, declarou Alckmin a jornalistas, ressaltando a autonomia do Legislativo.
A declaração de Alckmin surge após o Senado Federal negar a aprovação de Messias para a vaga no STF. A votação registrou 42 votos contrários e 34 favoráveis à indicação. Este é um fato inédito desde 1894, quando um nome indicado para a mais alta corte do país foi barrado pelo Congresso.
Desafios para a indicação e o STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já está em processo de definição de uma nova indicação para o STF. Até o momento, o petista não se pronunciou publicamente sobre a derrota na votação de Messias. Alckmin, no entanto, enfatizou a importância de preencher a vaga rapidamente, dado o atual cenário da Corte.
“É ruim porque vai ficar com um ministro a menos, dez, num Supremo já sobrecarregado de processos”, afirmou o vice-presidente, alertando para o impacto da vacância em um tribunal que já lida com um volume expressivo de casos. A sobrecarga do STF é um tema recorrente e de grande preocupação no meio jurídico.
Críticas à condução no Senado
Em paralelo, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do PT, criticou a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em relação à rejeição de Messias e à derrubada de um veto presidencial. Hoffmann acusou Alcolumbre de agir mais como um líder partidário do que como presidente da Casa.
“Lamento também a posição do presidente, Davi Alcolumbre, que não foi correta. Não se comportou como o presidente do Congresso ou do Senado, mas sim como um líder partidário nessa articulação política”, disse a parlamentar, apontando para uma suposta politização excessiva no processo de votação e nas decisões do Senado.
