Moraes se manifestará publicamente após reviravolta no inquérito das fake news, em meio a tensões no STF.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou que fará um pronunciamento à imprensa nesta quinta-feira (10), às 11h, no plenário da Primeira Turma. Esta será a primeira declaração pública do magistrado desde a divulgação de um relatório sobre suas relações com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
O anúncio de Moraes ocorre em um momento de intensa movimentação na Corte, após o presidente do STF, Edson Fachin, retirar dele a relatoria do inquérito das fake news. A investigação, que já dura sete anos, tem sido alvo de críticas por sua longa duração e pela fusão entre fases de apuração e julgamento.
A decisão de Fachin de afastar Moraes do inquérito das fake news, iniciado em 2019 por ordem do então presidente Dias Toffoli, atende a uma série de desdobramentos recentes. Conforme informações divulgadas, a medida surge após o ministro André Mendonça ter utilizado o mesmo inquérito para questionar relatórios de inteligência que teriam sido solicitados por Moraes no mesmo dia em que o caso Master veio à tona.
Escalada de tensões e decisões conflitantes no STF
A crise se intensificou quando o ministro André Mendonça, em resposta a um pedido do partido Novo, afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. Mendonça classificou as conclusões dos relatórios como “estapafúrdias” e questionou a legitimidade dos documentos sigilosos, que teriam sido divulgados indevidamente por Moraes.
Em um movimento subsequente, o ministro Flávio Dino interveio. Utilizando uma petição do caso Dark Horse, Andrei Rodrigues alegou que seu afastamento prejudicaria a investigação, pedindo sua reintegração. Dino concedeu a reintegração, criando um cenário de ordens conflitantes entre os ministros.
Fachin busca pacificar o conflito e retira Moraes do inquérito das fake news
Diante do impasse, o presidente do STF, Edson Fachin, tomou uma série de medidas na tarde de quarta-feira (9). Ele retirou Alexandre de Moraes do inquérito das fake news, anulou as liminares de Mendonça e Dino, suspendeu a tramitação do processo que envolvia o relatório contra Moraes e também um procedimento de controle externo da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Fachin marcou para a próxima terça-feira (15) o julgamento da decisão contra André Mendonça no âmbito do inquérito das fake news. A expectativa é que o pronunciamento de Moraes ofereça mais clareza sobre sua perspectiva diante desses eventos que abalaram a estrutura do Supremo Tribunal Federal.
