Cinco países da União Europeia avançam com plano ambicioso para enviar imigrantes para fora do bloco, buscando novas parcerias em nações terceiras para a criação de “centros de retorno”. A iniciativa, liderada por Dinamarca, Alemanha, Áustria, Holanda e Grécia, visa aprimorar o controle migratório e agilizar o processo de deportação de estrangeiros sem direito de permanência na UE.
A proposta, discutida em Copenhague, prevê o estabelecimento de locais fora do território europeu para abrigar principalmente indivíduos cujos pedidos de asilo foram negados. O objetivo é ter um modelo comum de funcionamento desses centros, com negociações avançadas para fechar acordos com países de fora da União Europeia até o final deste ano, com o objetivo de iniciar as transferências em 2027.
Segundo o ministro dinamarquês da Imigração e Integração, Morten Bødskov, a meta é que estas instalações não funcionem como prisões ou campos de detenção, mas sim como locais para processar e facilitar o retorno. Os países europeus envolvidos se comprometeram a financiar os centros e a oferecer benefícios, como investimentos e acordos comerciais, aos países parceiros que aceitarem sediar as instalações.
A iniciativa acompanha uma tendência mais ampla na política migratória europeia, com o Parlamento Europeu aprovando recentemente regras que facilitam a criação de centros de retorno em países terceiros e a aceleração de deportações. A Itália já implementa um modelo similar na Albânia, embora com desafios judiciais e escala menor que o planejado.
Redução da Imigração Irregular como Foco Principal
O ministro do Interior da Áustria, Gerhard Karner, destacou que o objetivo comum dos cinco governos é **reduzir drasticamente a imigração irregular**. “Nosso objetivo comum é levar a imigração ilegal em direção a zero”, afirmou Karner, ressaltando a seriedade do plano em busca de um controle mais efetivo das fronteiras e do fluxo migratório.
Países Parceiros e Negociações em Curso
Embora os países europeus envolvidos não tenham revelado publicamente as nações com as quais estão negociando, relatos indicam que as conversas têm se concentrado principalmente em **países africanos**. A imprensa europeia chegou a mencionar Ruanda como uma das possibilidades, mas nenhum acordo formal foi anunciado até o momento. A expectativa é que o primeiro acordo com um país de fora da UE seja firmado até o fim deste ano.
Respeito aos Direitos Humanos e Cooperação Internacional
Organizações de direitos humanos expressaram preocupações sobre a iniciativa, mas os governos envolvidos asseguram que os centros de retorno deverão respeitar as **obrigações internacionais**. Eles planejam discutir a implementação do projeto com organismos como a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). No entanto, o ACNUR informou ainda não ter recebido uma proposta detalhada dos cinco países.
Próximos Passos e Cronograma Previsto
Os ministros responsáveis pela imigração dos cinco países europeus se reunirão novamente no final de setembro, em Munique, para dar continuidade às negociações. A meta é consolidar os acordos e avançar na implementação dos “centros de retorno”, com a previsão de que as primeiras transferências de imigrantes ocorram a partir de 2027, conforme planejado.
