Conselho de Ética do Senado Fica Paralisado em 2025, Sem Reuniões ou Punições
O Conselho de Ética do Senado Federal concluiu o ano legislativo de 2025 em um silêncio notável. O órgão, responsável por zelar pela dignidade do mandato parlamentar, não realizou nenhuma reunião sequer. Essa inatividade levanta questionamentos sobre sua efetividade e o cumprimento de suas atribuições.
Desde o início da atual legislatura em 2023, o Conselho de Ética do Senado se reuniu apenas três vezes. Nenhum parlamentar foi submetido a sanções ou punições durante todo esse período. As informações detalhadas sobre as atividades do colegiado estão disponíveis no site oficial do próprio órgão, que mantém registros em ata.
A ausência de reuniões em 2025 é particularmente preocupante, pois nem mesmo a sessão inaugural para a posse do presidente e do vice-presidente ocorreu, impedindo o início formal dos trabalhos. Essa paralisação contrasta fortemente com a atuação de seu similar na Câmara dos Deputados, conforme informações divulgadas pelo próprio órgão.
Comparativo com a Câmara dos Deputados Revela Discrepância
Em contrapartida, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados demonstrou um ritmo de trabalho significativamente mais ativo. O órgão da Câmara realizou ao menos 20 reuniões registradas ao longo de 2025. Embora nenhuma cassação de mandato tenha sido aprovada pelo plenário a partir de recomendações do conselho, houve encaminhamentos importantes.
O colegiado da Câmara dos Deputados, por exemplo, recomendou a cassação dos mandatos de Chiquinho Brazão (Sem Partido-RJ) e de Glauber Braga (PSOL-RJ). No caso de Brazão, a cassação ocorreu posteriormente pela Mesa Diretora devido a excesso de faltas, enquanto o mandato de Braga foi suspenso após deliberação.
Presidente do Conselho de Ética do Senado Não Comenta Inatividade
Atualmente, o Conselho de Ética do Senado é presidido pelo senador Jayme Campos (União-MT). A reportagem tentou contato com o senador para obter um posicionamento sobre a inatividade do órgão e a falta de reuniões em 2025, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestações do senador.
O Papel do Conselho de Ética na Preservação do Mandato Parlamentar
A atribuição principal do Conselho de Ética do Senado é a **preservação da dignidade do mandato parlamentar no Senado Federal**. A falta de reuniões e a ausência de punições em 2025 levantam dúvidas sobre como esse objetivo está sendo alcançado e se os mecanismos de fiscalização e controle ético estão funcionando plenamente.
A inatividade do Conselho de Ética do Senado em 2025 é um ponto de atenção para a transparência e a responsabilização dos parlamentares. A comparação com a Câmara dos Deputados evidencia a possibilidade de um funcionamento mais dinâmico e efetivo do colegiado, mesmo diante de desafios.
