Desembargador Newton Ramos emite liminar para filho de Nunes Marques após viagem conjunta
Um desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Newton Ramos, concedeu uma liminar favorável ao filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques. A decisão ocorreu cerca de um mês depois de Ramos ter viajado com o ministro para Maceió, em novembro de 2025. As informações foram divulgadas em reportagem do jornal Estadão.
A viagem em questão foi organizada e custeada pela advogada Camilla Ewerton Ramos, esposa do desembargador Newton Ramos. Camilla atua judicialmente para o Banco Master em processos no STF. Segundo a reportagem, ela declarou que a contratação da aeronave, pertencente a uma empresa ligada ao controlador do banco, Daniel Vorcaro, foi um evento particular para celebrar seu aniversário com amigos.
O desembargador Newton Ramos, em contato com o Estadão, afirmou que o caso da liminar concedida ao filho do ministro **não se enquadra nas hipóteses legais de impedimento**. O advogado Kevin de Carvalho Marques, filho de Nunes Marques, não se manifestou sobre o assunto ao jornal. A reportagem buscou contato com o desembargador e com o ministro Nunes Marques, mas não obteve retorno até a publicação.
Detalhes do Processo e a Relação entre os Magistrados
O processo em que o filho de Nunes Marques foi beneficiado envolve uma refinaria que buscava contestar uma fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que resultou em sua interdição. Em dezembro de 2025, os advogados da refinaria solicitaram uma decisão liminar provisória para suspender o julgamento do caso.
Embora Newton Ramos não fosse o relator original do processo, ele atuou como **relator substituto e proferiu a decisão liminar**, acolhendo o pedido da refinaria. A reportagem do Estadão aponta que a relação entre o desembargador do TRF-1 e o ministro do STF remonta à época em que ambos atuavam no TRF-1. Naquele período, Ramos era juiz federal e atuou como juiz auxiliar de Nunes Marques, que ocupava o cargo de vice-presidente do tribunal entre 2018 e 2020.
Ascensão de Ramos e o Apoio de Nunes Marques
A reportagem também menciona que a promoção de Newton Ramos a desembargador do TRF-1, em 2023, teria ocorrido com **apoio nos bastidores do ministro Nunes Marques**. Essa conexão prévia entre os magistrados levanta questionamentos sobre a independência e a imparcialidade na concessão da liminar favorável ao filho do ministro.
A proximidade entre os envolvidos, somada à decisão liminar proferida pelo desembargador que viajou com o ministro do STF, gera um debate sobre a ética e as regras de conduta no judiciário. A situação reforça a importância da transparência e da observância estrita dos deveres de imparcialidade por parte dos magistrados em todas as instâncias.
