Fachin do STF se pronuncia sobre rejeição de Jorge Messias pelo Senado e aguarda “preenchimento oportuno” da vaga
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou, por meio de nota oficial, seu respeito à decisão tomada pelo Senado Federal nesta quarta-feira. A Casa Legislativa rejeitou o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira na Corte.
Fachin declarou que o STF aguarda o “preenchimento oportuno” da vaga, que se encontra em aberto desde a aposentadoria do ministro Roberto Barroso em outubro do ano passado. A votação no plenário do Senado resultou na reprovação de Messias, que obteve 34 votos favoráveis contra 42 contrários, configurando uma derrota histórica para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nota emitida pelo presidente do STF reafirma o compromisso da instituição com as prerrogativas constitucionais e com a elevação do debate público. O texto também reconhece a importância do respeito entre os agentes públicos envolvidos no processo, mesmo diante de divergências, fortalecendo a vida republicana.
STF reconhece prerrogativa do Senado e espera novas providências
Na íntegra da nota, divulgada em 29 de abril de 2026, Edson Fachin, como Presidente do Supremo Tribunal Federal, informa que a Corte tomou conhecimento da decisão do Senado Federal de não aprovar a indicação submetida para o preenchimento de vaga na instituição. Fachin reafirma o respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal.
Histórico de divergências e a importância do debate republicano
A nota também ressalta o respeito à história pessoal e institucional de todos os envolvidos. O presidente do STF reconhece que a vida republicana se fortalece quando as divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública, um ponto crucial em momentos de decisões importantes para o país.
Aguardando o “preenchimento oportuno” da vaga no STF
O Supremo Tribunal Federal, conforme expresso na nota, aguarda com serenidade e senso de responsabilidade institucional as providências constitucionais necessárias para o oportuno preenchimento da vaga em aberto. A decisão do Senado marca um momento de atenção para o cenário jurídico e político brasileiro.
