Justiça do Rio bloqueia contas de ex-ministro de Bolsonaro a pedido de Felipe Neto para quitar dívida de mais de R$ 100 mil.
O deputado federal e ex-ministro do Turismo no governo de Jair Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), teve suas contas bancárias bloqueadas pela Justiça do Rio de Janeiro. A decisão visa garantir o pagamento de uma dívida superior a R$ 100 mil ao youtuber Felipe Neto, em cumprimento a uma sentença judicial.
A medida foi tomada pela 3ª Vara Cível da Barra da Tijuca, como parte da fase de execução de um processo por danos morais. A condenação original determinou o pagamento de R$ 50 mil ao influenciador após publicações feitas pelo ex-ministro em setembro de 2020.
Conforme informação divulgada, na época, Marcelo Álvaro Antônio associou Felipe Neto à prática de pedofilia e à produção de “livros pornográficos para crianças” em suas redes sociais. As afirmações foram consideradas falsas e ofensivas à honra e reputação do youtuber, que ingressou com a ação judicial.
Condenação Original e Exigências Judiciais
A sentença inicial não apenas estipulou o pagamento de indenização, mas também determinou a **exclusão das postagens ofensivas em 48 horas**. Além disso, foi exigida a **publicação de uma retratação pública**, que deveria permanecer visível no Instagram e no X (antigo Twitter) pelo mesmo período em que as ofensas estiveram disponíveis.
Descumprimento e Multa Diária
O descumprimento das determinações judiciais acarretaria em uma **multa diária de R$ 500**. Com o avanço do processo e a ausência de pagamento voluntário por parte do ex-ministro, a Justiça recorreu ao bloqueio de valores para assegurar o cumprimento da condenação.
Próximos Passos em Caso de Insuficiência de Fundos
A decisão judicial estabelece que, caso não haja recursos suficientes nas contas do parlamentar para cobrir o valor devido, a parte autora, Felipe Neto, **poderá indicar outros bens passíveis de penhora**. A reportagem procurou o deputado Marcelo Álvaro Antônio para comentar a decisão, mas aguarda retorno.
