Ministério da Justiça envia à Polícia Federal pedido para investigar Flávio Bolsonaro por declarações polêmicas sobre Lula e Nicolás Maduro.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) poderá ser investigado pela Polícia Federal (PF). O Ministério da Justiça encaminhou à corporação um pedido formal para apurar uma publicação feita pelo parlamentar em suas redes sociais, na qual ele associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao ditador venezuelano Nicolás Maduro.
Na postagem em questão, Flávio Bolsonaro também mencionou o Foro de São Paulo e listou uma série de crimes, como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, e eleições fraudulentas. As declarações foram feitas no mesmo dia em que Maduro foi detido por militares americanos.
A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) foi a responsável por apresentar o pedido de investigação. Segundo ela, a associação feita pelo senador entre Lula e os crimes citados pode configurar os delitos de calúnia, difamação e injúria. A parlamentar argumenta que a publicação de Flávio Bolsonaro não estaria amparada pela imunidade parlamentar, pois não teria relação direta com o exercício de seu mandato.
Acusações e liberdade de expressão em xeque
A deputada Dandara Tonantzin ressaltou a gravidade das acusações feitas por Flávio Bolsonaro, afirmando que elas ultrapassam os limites da liberdade de expressão. Em sua conta na rede social X, a parlamentar declarou no dia 8: “Quando acusações gravíssimas viram postagem viral, a democracia entra em risco. Oficiei o Ministério da Justiça sobre publicação atribuída a Flávio Bolsonaro que associa, sem provas, o Presidente da República a crimes. Liberdade de expressão exige responsabilidade”.
O papel do Ministério da Justiça e os próximos passos
O Ministério da Justiça confirmou que o pedido de investigação foi protocolado na última quarta-feira, dia 7, e enviado à PF dois dias depois. A remessa do documento foi um dos últimos atos do então ministro Ricardo Lewandowski à frente da pasta. A expectativa agora é pela instauração formal do inquérito pela Polícia Federal para apurar os fatos.
Reação de Lula e o contexto internacional
É importante notar que o presidente Lula, em nota oficial, classificou a ação militar dos Estados Unidos contra Nicolás Maduro como uma “afronta gravíssima” à soberania da Venezuela. Lula destacou que “atacar países, em flagrante violação do direito internacional, é o primeiro passo para um mundo de violência, caos e instabilidade, onde a lei do mais forte prevalece sobre o multilateralismo”.
Imunidade parlamentar e os limites da fala
A questão da imunidade parlamentar é central neste caso. Ela protege os parlamentares de certas perseguições por suas opiniões e votos, mas há um debate sobre quando essa proteção se estende a declarações feitas fora do ambiente legislativo e que podem configurar crimes contra a honra. A deputada Dandara Tonantzin entende que a postagem de Flávio Bolsonaro não se enquadra nesse escopo de proteção.
