Gilson Machado aciona STF contra deputado do PL por declarações polêmicas
Em um cenário de tensões políticas envolvendo sua recente saída do PL para o Podemos, o ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Coronel Meira (PL-PE). A iniciativa surge após o parlamentar acusar Machado de ter “vendido” o ex-presidente Jair Bolsonaro por uma quantia superior a R$ 10 milhões.
O pedido de explicações foi protocolado na última segunda-feira (9) e o caso foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes. A ação visa esclarecer declarações que Machado considera difamatórias e que podem configurar crime contra sua honra, conforme previsto no Código Penal.
A polêmica declaração do deputado Coronel Meira foi clara: “Gilson Machado vendeu Messias, Jair Messias Bolsonaro, por mais de 10 milhões de reais. Então é um projeto único dele. Tá certo. De pegar recursos. Tá com não sei quantos shows de banda aí, que a governadora Raquel Lyra deu a ele. Quinze shows da banda Brucelose”. Para Machado, essa fala pode insinuar favorecimento indevido através de seu grupo musical.
Outras acusações e o contexto da saída do PL
A petição de Gilson Machado também menciona outro comentário de Coronel Meira, que envolveria o ministro Alexandre de Moraes. O deputado teria dito: “Engraçado que Xandão retirou as restrições dele na mesma data que ele assinou com o Podemos”. Machado interpretou essa fala como uma sugestão de que sua filiação ao Podemos, após deixar o PL, estaria ligada a decisões judiciais.
O ex-ministro relatou que possuía o aval de Bolsonaro para concorrer ao Senado pelo PL, partido liderado por Valdemar Costa Neto. No entanto, ele foi preterido pela cúpula do partido em Pernambuco, que optou por lançar seu presidente estadual, Anderson Ferreira, na disputa. Diante da situação, Machado decidiu deixar a legenda.
O direito de pedir explicações e os próximos passos
A legislação brasileira, através do Código Penal, garante o direito de pedir explicações em juízo quando há expressões que possam ser interpretadas como crimes contra a honra. Caso as explicações fornecidas não sejam satisfatórias, a parte ofendida tem a prerrogativa de solicitar uma condenação criminal e, adicionalmente, uma indenização por danos morais.
A ação de Gilson Machado contra Coronel Meira adiciona mais um capítulo à tensão política que circunda o cenário eleitoral em Pernambuco e as movimentações partidárias para as próximas eleições, especialmente aquelas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
