Governo Lula acusa Bolsonaro de "estupro das contas públicas": entenda a polêmica e os dados fiscais

Governo Lula acusa Bolsonaro de “estupro das contas públicas”: entenda a polêmica e os dados fiscais

Resumo

Haddad acusa Bolsonaro de “estupro das contas públicas” e “maquiagem contábil”

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem atribuído a Jair Bolsonaro a deterioração das contas públicas do Brasil. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi enfático ao afirmar, no início de fevereiro, que Lula herdou um “rombo fiscal” e que o que ocorreu entre 2022 e 2023 foi um “estupro das contas públicas”.

Haddad também denunciou o que chamou de “maquiagem contábil”, a mais “ardilosa já vista na história do Brasil”. Segundo a visão do ministro, Bolsonaro teria criado um superávit artificial em seu último ano de governo para entregar um orçamento deficitário em 2023. No entanto, a análise dos dados fiscais revela um quadro mais detalhado e complexo sobre a situação das finanças públicas.

Apesar das fortes declarações do ministro, os dados oficiais indicam que o Brasil registrou um superávit primário de 1,25% do PIB em 2022, o melhor resultado em oito anos, impulsionado por receitas extraordinárias e pela recuperação econômica pós-pandemia. Contudo, o resultado acumulado em 12 meses já apresentava um recuo desde agosto daquele ano. Conforme informação divulgada pelo Ministério da Fazenda e compilada por agências de notícias, o governo Lula encerrou 2025 com déficit primário de 0,43% do PIB, ligeiramente acima dos 0,4% de 2024. Em 36 meses, o superávit apareceu em apenas sete, sempre sustentado por receitas extraordinárias.

Endividamento público e expansão de despesas sob Lula

O endividamento público, um indicador crucial da saúde fiscal, registrou um salto expressivo durante a gestão atual. Em comparação com o governo Bolsonaro, o endividamento público chegou a 78,7% do PIB, um aumento equivalente ao acumulado nos sete anos anteriores. Essa expansão é um ponto de atenção para a sustentabilidade das contas públicas a longo prazo.

Alexandre Manoel, sócio da consultoria GIA (Global Intelligence and Analytics), aponta a expansão de despesas permanentes indexadas, como as vinculadas ao salário mínimo, como a causa central da deterioração fiscal. Entre 2019 e 2022, o crescimento real da despesa foi de 5,6%, período marcado pelos impactos da pandemia. O déficit primário chegou ao pico de 9,2% do PIB em dezembro de 2020, mas recuou para menos de 1% em nove meses.

Ritmo de gastos mais acelerado no terceiro mandato de Lula

No terceiro mandato de Lula, o ritmo de crescimento real da despesa foi significativamente mais acelerado. Entre 2023 e 2025, houve um aumento de 15,4%, quase o triplo do registrado em todo o governo Bolsonaro, o que representa mais de R$ 324,5 bilhões em gastos adicionais. Esse ritmo mais acelerado de despesas tem sido um dos principais vetores do aumento do endividamento.

O esforço necessário para estabilizar a dívida, segundo Manoel, aproxima-se de 4% do PIB, um valor superior ao exigido após o governo Dilma Rousseff. A comparação histórica mostra que, ao fim do governo Dilma, o ajuste necessário era de 3,5% do PIB, caindo para 1,2% com Temer e 0,7% com Bolsonaro. Manoel observa uma “aceleração da despesa e deterioração da execução orçamentária e financeira” após 2023.

Trajetória fiscal de “Lula 3” se assemelha à de Dilma

A trajetória fiscal do terceiro mandato de Lula tem sido comparada à dos governos de Dilma Rousseff, que também terminaram com forte deterioração das contas públicas. No primeiro mandato de Lula, em 2006, a dívida pública era de 55,5% do PIB, caindo para 51,7% em 2010. O país manteve superávits primários ao longo de todo o período, mesmo com a crise financeira global de 2008.

Dilma, por outro lado, herdou um superávit primário de 2,6% do PIB, mas encerrou seu governo com um déficit de 2,5% e uma dívida bruta de 67,6% do PIB, um aumento de quase 16 pontos percentuais em pouco mais de cinco anos. O “Lula 3” apresenta um déficit nominal, que inclui juros da dívida, que subiu de 4,9% do PIB em janeiro de 2023 para 9,3% ao fim de 2025, o maior nível do período.

Projeções indicam aumento contínuo do endividamento

As projeções do mercado financeiro, compiladas pelo Boletim Focus do Banco Central, indicam um endividamento público que pode chegar a 83,8% do PIB ao fim deste ano, alcançando 90% em 2028 e 100% em 2035. As projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI) são ligeiramente menos severas no curto prazo, mas apontam para 117,7% do PIB em 2035, podendo chegar a 162,2% em um cenário adverso. Esses números reforçam a necessidade de um controle rigoroso das despesas e de uma gestão fiscal responsável para garantir a sustentabilidade econômica do país.

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