Governo pode reavaliar “taxa das blusinhas” e lança “Desenrola” para adimplentes
O Ministério da Fazenda, sob a liderança do ministro Dario Durigan, sinalizou nesta quinta-feira (21) a possibilidade de reavaliar a reintrodução da tributação sobre compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A medida, que havia sido zerada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 12 de março, a menos de cinco meses das eleições municipais, pode retornar caso haja necessidade.
Durigan explicou que a decisão de zerar a taxa foi regulatória e temporária, permitindo ao Ministério da Fazenda monitorar o cenário. Se for identificado algum desarranjo ou avanço que justifique, a questão será trazida a debate público e, eventualmente, a taxa poderá ser restabelecida. Essa reavaliação ocorre em meio a discussões sobre a disparidade de tratamento entre consumidores.
O ministro demonstrou otimismo quanto à aprovação da Medida Provisória (MP) relacionada ao tema no Congresso Nacional, citando uma base de apoio sólida, inclusive na oposição. Paralelamente, a equipe econômica está desenvolvendo uma nova versão do programa Desenrola, focada em consumidores que mantêm suas contas em dia, mas que correm risco de inadimplência devido ao comprometimento de parte significativa de sua renda com parcelas. Conforme informação divulgada pela CNN Brasil, o novo programa deve ter duração de 90 dias e ser lançado até junho, antes do período eleitoral.
“Taxa das blusinhas”: governo pode voltar atrás na isenção de compras internacionais
A possibilidade de reintroduzir a “taxa das blusinhas” surge como uma potencial mudança de rumo na política de tributação de compras internacionais. O ministro Dario Durigan afirmou que a medida foi suspensa, mas que o Ministério da Fazenda acompanhará a evolução do mercado. Caso se observem desequilíbrios, a taxa poderá ser reavaliada e trazida de volta ao debate público.
Durigan destacou que o presidente Lula questiona a diferença de tratamento entre consumidores, mencionando que a classe média possui uma isenção de US$ 1 mil em compras no exterior durante viagens, enquanto consumidores de menor renda que compram online podem ser tributados. Essa reflexão pode ter impulsionado a discussão sobre a reavaliação da isenção para compras de até US$ 50.
O ministro acredita que o Congresso Nacional aprovará a medida provisória que trata do tema, ressaltando a boa relação com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Davi Alcolumbre, em assuntos econômicos. A expectativa é que a decisão final sobre a reintrodução da taxa leve em consideração o impacto econômico e social.
Novo “Desenrola” para quem paga em dia: entenda a proposta do governo
Em outra frente, o governo prepara uma nova iniciativa inspirada no programa Desenrola, mas voltada especificamente para consumidores adimplentes. Durigan confirmou que a equipe econômica está elaborando uma versão do programa para pessoas que não possuem dívidas em atraso, mas que enfrentam dificuldades financeiras devido ao alto comprometimento de sua renda com pagamentos de parcelas.
O objetivo principal dessa nova modalidade do Desenrola é oferecer um respiro para aqueles que, apesar de manterem suas obrigações em dia, correm o risco de se tornarem inadimplentes. A ideia é prevenir o endividamento, oferecendo mecanismos de alívio financeiro antes que a situação se agrave.
O lançamento está previsto para ocorrer em até 90 dias, antes do período eleitoral, visando atender a um público que, embora não esteja com o nome negativado, sente o peso das despesas mensais. Esta ação complementa o Desenrola 2.0, lançado no início do mês, que foca na renegociação de dívidas para famílias com renda de até 5 salários mínimos.
Desenrola 2.0: programa já em andamento para renegociação de dívidas
O governo já iniciou a operação do Desenrola 2.0 neste mês, com o intuito de combater o alto índice de endividamento das famílias brasileiras. Este programa é direcionado a indivíduos com renda de até 5 salários mínimos.
O foco principal do Desenrola 2.0 é a renegociação de dívidas contraídas em cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. A iniciativa busca oferecer condições mais favoráveis para que os brasileiros possam quitar seus débitos e sair do vermelho.
A expansão do programa com uma versão para adimplentes demonstra a preocupação do governo em abordar diferentes perfis de endividamento e promover a saúde financeira da população em geral. A expectativa é que ambas as frentes do Desenrola contribuam significativamente para a melhoria da situação econômica das famílias.
