Câmara aprova Instituto Federal na Paraíba e 17,5 mil novos cargos federais, beneficiando base eleitoral de Hugo Motta
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto de lei que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano e autoriza a abertura de 17,5 mil novos cargos no governo federal. A votação, que também incluiu a criação de gratificações para servidores do Legislativo, beneficiou diretamente a base eleitoral do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O novo Instituto Federal será instalado em Patos, município administrado pelo pai do parlamentar, o prefeito Nabor Wanderley, e considerado o principal reduto político da família Motta. Esta iniciativa representa uma conquista significativa para a região do sertão paraibano, visando ampliar o acesso à educação técnica e superior.
O projeto, que segue agora para análise do Senado Federal, foi o primeiro encaminhado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste ano, como parte de um acordo para a aprovação de pautas prioritárias para o Planalto. Conforme informação divulgada pela fonte, Hugo Motta expressou sua alegria e realização pela aprovação, destacando a importância da nova instituição para o desenvolvimento da região, e agradeceu ao presidente Lula e ao ministro da Educação, Camilo Santana (PT).
Detalhes da Criação do Instituto Federal e Novos Cargos
Com a aprovação, o Instituto Federal da Paraíba será desmembrado, tendo Patos como sede da reitoria. Além da criação do instituto, o texto aprovado autoriza a abertura de 16 mil cargos no Ministério da Educação e outros 1,5 mil cargos no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O projeto é um substitutivo ao PL 5874/25, enviado pelo Poder Executivo e relatado pelo deputado Átila Lira (PP-PI).
Gratificações e Benefícios para Servidores do Legislativo
A mesma proposta aprovada também institui uma gratificação de até 100% para servidores da Câmara e do Senado. Essa medida permite que as remunerações ultrapassem o teto do funcionalismo público, que é de R$ 46,3 mil. A criação desses benefícios foi aprovada em votação simbólica, o que impede a identificação do voto individual de cada parlamentar.
Os projetos criam ainda uma licença compensatória para servidores que acumulam múltiplas atribuições e desempenham trabalhos de alta complexidade e responsabilidade institucional em funções comissionadas. Esses servidores podem ter direito a uma licença a cada três dias trabalhados, com um limite de 10 folgas por mês. Enquanto o projeto da Câmara foca em funções de nível FC-4 ou superior, o texto do Senado abrange servidores em cargos em comissão, funções comissionadas ou cargos efetivos de assessoramento superior.
Contexto Político e Próximos Passos
A aprovação do Instituto Federal na base eleitoral de Hugo Motta e a criação de novos cargos federais ocorrem em um momento de articulação política entre o Congresso e o governo federal. A expectativa é que outras pautas prioritárias do Planalto sejam votadas nas próximas semanas, fortalecendo a base de apoio ao governo.
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano e autoriza a abertura de novos cargos federais segue para a análise e votação no Senado Federal. Caso aprovado, o texto será enviado para sanção presidencial, tornando-se lei.
