Rejeição de Messias ao STF aprofunda série de derrotas políticas do governo Lula 3
A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) sofreu um duro golpe com a rejeição do Senado. Messias precisava de 41 votos favoráveis, mas obteve apenas 34, com 42 votos contrários. Este revés inédito para o governo Lula 3 se soma a uma lista crescente de reveses políticos que têm marcado o terceiro mandato do presidente.
Desde o início da gestão, o governo tem enfrentado obstáculos no Congresso Nacional e decisões desfavoráveis em votações importantes. A rejeição de Messias ao STF é apenas o mais recente capítulo de uma trajetória de dificuldades, evidenciando a complexidade da relação entre o Executivo e o Legislativo.
As derrotas políticas não se limitam a indicações para o judiciário, abrangendo também medidas econômicas e vetos presidenciais. Acompanhe alguns dos principais reveses que já ocorreram no Lula 3, conforme informações divulgadas pelo g1.
IOF: Governo recua após aumento e Congresso derruba regras
Em maio de 2025, o governo Lula editou três decretos para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Diante da repercussão negativa, houve um recuo e a revogação de parte das medidas um dia após o anúncio. No mês seguinte, o Congresso Nacional aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) que derrubou as regras.
Na ocasião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a derrota do governo “foi construída a várias mãos” e que o Congresso “só ajudou o governo”. A Câmara dos Deputados aprovou o PDL com 383 votos a 98, e o Senado deu aprovação simbólica.
MP da Taxação: Proposta para compensar recuo do IOF caduca na Câmara
Como alternativa ao recuo no decreto do IOF, o governo editou a Medida Provisória 1.303/25, conhecida como “MP da Taxação”. A proposta era considerada essencial para o fechamento das contas do Executivo. Contudo, a Câmara dos Deputados deixou o texto caducar, sem analisar seu mérito, após a aprovação de um requerimento de retirada de pauta.
Veto ao PL da Dosimetria: Próxima derrota à vista para Lula
O projeto de lei da dosimetria, que visa reduzir penas para envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e em supostas tentativas de golpe, foi aprovado no final de 2025. Lula vetou integralmente o texto, e a expectativa é que o Congresso analise o veto nesta quinta-feira (29), com potencial para mais uma derrota para o governo.
Licenciamento Ambiental: Congresso derruba vetos e flexibiliza regras
Em maio de 2025, o Congresso aprovou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025), impulsionada pela bancada do agronegócio. Lula sancionou o texto com 63 vetos, mas em novembro, os parlamentares derrubaram 52 desses pontos, flexibilizando as regras ambientais.
Veto às “saidinhas” de presos: Congresso mantém decisão contrária ao governo
Em abril, Lula vetou parcialmente o projeto que extingue as saídas temporárias de presos em datas comemorativas. O veto permitia a saída de presos do regime semiaberto para visitas familiares por motivos humanitários. No entanto, em maio de 2025, o Congresso derrubou o veto. Na Câmara, foram 314 votos pela derrubada contra 126 pela manutenção. No Senado, o placar foi de 52 a 11.
Marco Temporal: STF reverte tese após derrubada de vetos de Lula
Em maio de 2023, o Congresso derrubou a maior parte dos vetos de Lula ao projeto de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A tese, que restringe novas demarcações a áreas ocupadas em 5 de outubro de 1988, foi posteriormente vetada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro do ano passado, que deu prazo para a conclusão de todos os processos pendentes.
