Novo entra com representação contra Erika Hilton no Conselho de Ética da Câmara
O Partido Novo protocolou uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). O pedido, apresentado neste sábado (14), solicita a abertura de um processo disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar, o que pode, em última instância, levar à perda do mandato.
O documento foi encaminhado à Mesa Diretora da Casa e é assinado pelo presidente nacional da sigla, Eduardo Ribeiro. No texto, o partido afirma que a deputada teria utilizado instrumentos jurídicos e sua posição parlamentar para reagir a críticas feitas pelo apresentador Ratinho no canal de televisão SBT.
A disputa teve início após Erika Hilton assumir a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. Durante um programa exibido pelo SBT, Ratinho comentou a escolha e afirmou que a parlamentar “não era mulher, mas trans”, acrescentando que, em sua opinião, o cargo deveria ser ocupado por uma mulher cisgênero. O apresentador também declarou que “para ser mulher é preciso ter útero”. Conforme informação divulgada pelo Novo, a deputada Hilton solicitou posteriormente que o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do Ministério Público de São Paulo investigasse o apresentador por possível prática de transfobia, argumentando que sua identidade de gênero teria sido usada como elemento central para questionar sua atuação política.
Ratinho se defende e Novo acusa Erika Hilton de cercear o debate
Em resposta às ações, Ratinho afirmou nas redes sociais que suas declarações constituíam apenas crítica política e que “opinião não é preconceito”. O Partido Novo, em sua representação ao Conselho de Ética, sustenta que a deputada estaria usando seu mandato para intimidar opositores e restringir manifestações de opinião. O partido também cita outras iniciativas judiciais da parlamentar contra pessoas que fizeram declarações consideradas transfóbicas.
Segundo a sigla, a ação não tem o objetivo de limitar o direito da deputada de se posicionar politicamente, mas sim de questionar o uso de instrumentos jurídicos para, segundo o partido, silenciar críticas e limitar o debate público sobre sexo biológico e identidade de gênero. O Novo busca, com essa representação, evitar que a deputada Erika Hilton utilize sua posição para cercear o livre debate de ideias.
Conselho de Ética analisará pedido e Erika Hilton ainda não se pronunciou
Agora, caberá ao Conselho de Ética da Câmara analisar o pedido do Novo e decidir se haverá abertura formal de investigação. Caso o processo seja instaurado, o colegiado poderá aplicar punições que variam de advertência a recomendação de cassação do mandato, decisão que precisaria ser confirmada posteriormente pelo plenário da Casa.
A deputada Erika Hilton ainda não se pronunciou oficialmente sobre o pedido de representação protocolado pelo Partido Novo. A expectativa é de que a parlamentar apresente sua defesa ao Conselho de Ética, caso o órgão decida dar seguimento à solicitação do partido.
