OAB busca no STF blindar o sigilo entre advogados e clientes no caso Master
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomou uma medida enérgica ao encaminhar um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando providências urgentes para assegurar o sigilo das comunicações entre advogados e seus clientes. O pedido surge em resposta à divulgação de conversas entre investigados e seus defensores, obtidas durante apurações no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master.
A entidade ressalta que a proteção dessas comunicações é fundamental para o exercício da defesa e a garantia do devido processo legal. O sigilo profissional, segundo a OAB, deve ser preservado mesmo quando os diálogos são encontrados em dispositivos ou documentos apreendidos em investigações.
A preocupação da OAB se estende à possibilidade de vazamento de informações sigilosas constantes nos processos. A Ordem reforça a importância de assegurar a inviolabilidade das comunicações entre o defensor e o cliente, um pilar essencial para o funcionamento do sistema de Justiça e o exercício da advocacia. Conforme informação divulgada pela entidade na quinta-feira (12), o pedido foi endereçado ao ministro André Mendonça.
OAB exige retirada de diálogos sigilosos do processo
No documento enviado ao STF, a OAB solicitou especificamente o desentranhamento, ou seja, a retirada dos autos, de quaisquer diálogos que envolvam a comunicação direta entre advogados e seus clientes. A entidade argumenta que, mesmo que essas conversas tenham sido localizadas em pertences dos investigados, elas devem permanecer resguardadas pelo sigilo profissional e pelo regime de confidencialidade inerente à defesa técnica.
Sigilo como garantia constitucional da advocacia
A confidencialidade das conversas entre advogado e cliente é vista pela OAB como uma garantia constitucional indispensável. Essa proteção assegura que os cidadãos possam buscar aconselhamento jurídico e defender seus direitos sem receio de que suas comunicações privadas sejam expostas. A entidade reitera que o sigilo é um direito do cliente e um dever do advogado.
Investigação sobre vazamento de informações
Além da proteção do sigilo, a OAB também pediu ao STF que apure um possível vazamento de informações sigilosas que constam no processo. A entidade busca entender como essas comunicações protegidas por lei chegaram ao conhecimento público, reforçando a necessidade de mecanismos eficazes para impedir futuras exposições indevidas e garantir a integridade das investigações.
OAB defende o equilíbrio no devido processo legal
A atuação da OAB visa restabelecer o equilíbrio no processo investigativo e judicial. Ao garantir o sigilo das comunicações, a Ordem assegura que a defesa possa ser exercida plenamente, sem interferências ou constrangimentos. A entidade enfatiza que o respeito ao sigilo profissional é um componente vital para a confiança no sistema judiciário e para a efetividade do direito de defesa no Brasil.
