Presidente da OAB-SP exige investigação no STF e questiona inação da PGR
O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Leonardo Sica, manifestou-se favoravelmente a uma investigação abrangente sobre as suspeitas envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também criticou o que chamou de “silêncio” da Procuradoria-Geral da República (PGR) diante do caso.
As declarações foram feitas em uma coletiva de imprensa improvisada após um evento que discutiu temas do Poder Judiciário. Sica, representando centenas de milhares de advogados na maior seccional da OAB, enfatizou a necessidade de apurar todos os fatos, como a questão de ministros receberem carona em jatos particulares.
O líder da OAB-SP afirmou que a entidade está em contato com a PGR para dar andamento às apurações. Ele ressaltou que o incômodo principal não é com nomes específicos, mas sim com o fato de a Corte estar sob suspeita. “Tudo o que eu conheço é pelas notícias, e acho que elas merecem investigações, sim. Nós temos que cobrar a Procuradoria-Geral da República, que está silente”, declarou Sica, conforme registrado pela Folha de S.Paulo.
OAB-SP busca normas de conduta mais rígidas no STF
Leonardo Sica considera que o “ideal” seria o STF implementar normas de conduta mais rigorosas antes das eleições de outubro. Segundo ele, isso poderia evitar que o assunto se tornasse um tema na disputa eleitoral. A OAB busca fomentar esse debate, mas Sica ressalta que cabe ao próprio STF a iniciativa de se pautar.
Ministros do STF citados em alegações de recebimento de vantagens
Até o momento, três ministros foram mencionados em reportagens por supostamente aceitarem vantagens indevidas, incluindo viagens de jato. Os nomes citados são Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Nunes Marques, em relação ao “caso Master”.
Além das viagens, Toffoli teria outros negócios vinculados ao banco em questão. A esposa de Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, também foi citada por manter um contrato multimilionário com a instituição, segundo as informações divulgadas.
OAB tem histórico de cobranças sobre o STF
A Ordem dos Advogados do Brasil, em especial sua seccional paulista, tem sido protagonista em iniciativas que cobram o STF sobre supostos abusos. Um ponto de destaque tem sido o fim do inquérito das fake news.
Em fevereiro deste ano, a OAB nacional e presidentes de seccionais estaduais firmaram um documento expressando “extrema preocupação institucional com a permanência e conformação jurídica de investigações de longa duração”. O inquérito das fake news foi especificamente mencionado.
A entidade argumentou que a continuidade do procedimento exigiria revisão, considerando o tempo prolongado e as circunstâncias atuais. A nota reforçou que o procedimento, “nascido em contexto excepcional”, demanda ainda mais cautela em relação à sua permanência e condução ao longo do tempo. A OAB reiterou seu pedido pelo encerramento do inquérito e chegou a se reunir com o presidente da Corte, Edson Fachin, para tratar do assunto.
