PT entra com ação no TSE contra vídeo de IA de Flávio Bolsonaro que o associa a facções criminosas

PT entra com ação no TSE contra vídeo de IA de Flávio Bolsonaro que o associa a facções criminosas

Resumo

PT acusa Flávio Bolsonaro de usar IA para associá-lo a facções criminosas e entra com ação no TSE

Uma frente de partidos de esquerda, liderada pelo PT, protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a divulgação de um vídeo criado por Inteligência Artificial (IA) pela equipe de campanha do senador Flávio Bolsonaro. O material, segundo a denúncia, associa a imagem do PT a facções criminosas como PCC e Comando Vermelho.

A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), composta pelo PT, PV e PCdoB, argumenta que o vídeo configura propaganda eleitoral antecipada negativa e uso indevido de IA, com o objetivo de atacar a honra e a imagem pública do partido. O caso foi distribuído ao ministro relator André Mendonça, que ainda decidirá sobre a aceitação do processo.

O vídeo em questão, publicado na terça-feira (16), foi divulgado para anunciar o plano de segurança pública do pré-candidato. Ele utiliza uma estética cinematográfica inspirada no filme “Top Gun – Ases Indomáveis”, com ícones militares, para construir o que as legendas consideraram um “ataque direto” dos adversários. Conforme informação divulgada pela fonte, a petição inicial do processo foi produzida pelo escritório de advocacia Ferraro e Novaes.

Associação criminosa e deep fake: entenda a acusação

De acordo com a petição, o vídeo simula digitalmente o senador Flávio Bolsonaro e o ex-presidente Jair Bolsonaro pilotando um avião militar. Em seguida, a aeronave se envolve em um combate aéreo, destruindo embarcações rápidas que exibem as siglas das facções criminosas Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital (PCC). Após a destruição, uma terceira embarcação, idêntica às anteriores, surge com o logotipo e as iniciais do PT.

O caça pilotado pelos Bolsonaro passa então a mirar o barco do partido político, que inicia uma fuga. O vídeo é encerrado com a mensagem “continua…”. A petição aponta que a mensagem textual que acompanhou a publicação agrava a situação: “Na próxima quinta-feira eu vou dar uma péssima notícia para o CV, PCC e o PT. Me aguardem”, referindo-se ao anúncio do plano de segurança. O corpo jurídico da Federação argumenta que a postagem promove uma “simbiose visual” deliberada para “enganar o eleitor”, ultrapassando os limites da crítica e operando uma “indevida e agressiva rotulagem criminalizante”.

Pedido de remoção urgente e defesa de Flávio Bolsonaro

A peça jurídica enquadra o material como um deep fake com o propósito de “desqualificar a imagem de um rival” e “inflamar o eleitorado conservador”, além de violar o marco temporal da campanha eleitoral. A Fé Brasil solicita ao TSE uma medida liminar urgente para que o vídeo seja imediatamente removido das redes sociais, visando estancar o que classificam como um “abuso do poder tecnológico”.

Em resposta à ação, a campanha de Flávio Bolsonaro destacou que há um “aviso transparente” de que o vídeo foi produzido por IA e que ele “incomoda quem não se importa com a segurança pública nacional”. A nota finaliza com a declaração: “Flávio Bolsonaro não vai recuar no combate à criminalidade!”. Em suas redes sociais, o senador repostou o vídeo com a provocação: “assista agora, antes que seja tarde. Este é o vídeo que o PT não quer que você veja.”

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