Candidato Romeu Zema detalha plano de segurança pública com propostas controversas para o Brasil
O candidato à Presidência da República pelo partido Novo, Romeu Zema, registrou seu plano de governo, intitulado “Plano Implacável”, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento apresenta uma série de propostas focadas em segurança pública, algumas das quais prometem gerar intenso debate durante a campanha eleitoral. As medidas, sem detalhamento de custos ou prazos, abrangem desde a construção de presídios remotos até a flexibilização do porte de armas.
As propostas de Zema para a área de segurança pública envolvem mudanças significativas na legislação e na abordagem do combate à criminalidade. Sem a apresentação de estimativas financeiras ou cronogramas claros, o plano busca apresentar soluções consideradas pelo candidato como mais rigorosas e eficazes para a atual conjuntura de violência no país.
Dentre as medidas mais notórias, destacam-se a redução da maioridade penal e a permissão para o porte de armas em propriedades rurais. Essas e outras propostas, conforme divulgado pelo próprio plano de governo do candidato, visam reformular o sistema de justiça criminal e fortalecer a capacidade de defesa individual e coletiva contra a ação de criminosos. Abaixo, detalhamos as principais iniciativas apresentadas por Romeu Zema.
Redução da Maioridade Penal e Rigor no Cumprimento de Penas
Uma das propostas centrais de Romeu Zema é a **redução da maioridade penal para 16 anos**. O plano prevê a responsabilização criminal de infratores ainda mais jovens em casos de crimes hediondos ou de extrema violência, como homicídio e estupro, ou em situações de reincidência em delitos graves. Além disso, Zema propõe o **fim da progressão de regime prisional**, extinguindo o modelo atual de transição entre regimes fechado, semiaberto e aberto. A diretriz é que a pena privativa de liberdade seja cumprida integralmente em regime fechado antes de qualquer concessão de liberdade condicional, com monitoramento.
Flexibilização do Porte de Armas e Autonomia Estadual
No que tange ao agronegócio, o plano de segurança pública de Zema sugere a **permissão irrestrita do porte de armas em toda a extensão das propriedades rurais**. A proposta vai além da posse estendida já prevista em lei, com o objetivo declarado de garantir a legítima defesa e a proteção contra invasões. Outra medida apresentada é a concessão de **autonomia aos estados para definirem seus próprios crimes e penas**, adicionalmente às regras federais, permitindo que cada unidade federativa endureça o combate ao crime.
Combate ao Crime Organizado e Proteção à Mulher
O plano de Romeu Zema também aborda o combate ao crime organizado com medidas como a **construção de presídios de segurança máxima em locais remotos**, como a Amazônia, para o confinamento de membros de facções. Ele propõe ainda classificar nacional e internacionalmente as facções criminosas como **organizações terroristas**. Para a proteção da mulher, o candidato prevê a **ampliação das Delegacias da Mulher**, com funcionamento 24 horas e equipes preferencialmente femininas, além da expansão das Patrulhas Maria da Penha e das Salas Lilás. O uso intensivo de **inteligência e tecnologia** na integração de bases de dados policiais e no monitoramento ostensivo também é destacado.
Fortalecimento Policial e Novas Abordagens
Zema também defende o **emprego das Forças Armadas de forma integrada às polícias** para retomar territórios dominados pelo crime organizado e o sufocamento das fontes de dinheiro das facções, combatendo a lavagem de dinheiro e atividades ilegais. O plano visa dar **respaldo legal e condições materiais e tecnológicas para as polícias agirem com firmeza**, garantindo proteção legal na legítima defesa e fornecendo estrutura para o trabalho policial, com integração de informações e acesso a equipamentos modernos. A proposta de reformar o Código Penal para garantir penas duras e proporcionais à gravidade de crimes violentos e hediondos também faz parte do pacote.
