As regras para os canais políticos no WhatsApp não vão mudar na reta final do 2º turno. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, afirmou nesta quarta-feira (21) que não vai colocar em votação uma proposta que barraria esses canais nos últimos dias da campanha. “Não haverá alteração alguma”, disse.
O que dizia a proposta
O rascunho de resolução, atribuído ao vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, previa a suspensão de canais com conteúdo político-eleitoral e mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores à votação de domingo (25) e nas 24 horas seguintes. Na prática, o bloqueio começaria na sexta-feira (23).
O argumento era que esse período concentra o maior risco de dano irreversível, porque a Justiça Eleitoral teria pouco tempo para analisar denúncias e retirar conteúdo irregular antes da eleição. O texto também estenderia a esses canais a proibição de uso de inteligência artificial em publicações eleitorais.
Por que Nunes Marques disse não
Nunes Marques chamou o texto de “apenas um esboço” e disse ser contra mudar as regras eleitorais tão perto da votação. Ele afirmou que não vai convocar reunião sobre o tema e que considera o assunto encerrado enquanto estiver na presidência do tribunal. Há apenas uma sessão do TSE prevista antes do 2º turno.
Quem seria afetado
A medida atingiria canais ligados às duas campanhas. O maior deles é o “Exército do Lula”, do deputado André Janones, com mais de 7 milhões de inscritos, que chegou a ser suspenso duas vezes neste mês a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e voltou ao ar depois de registrado no TSE. Do outro lado, a “Tropa do Flávio”, do deputado Nikolas Ferreira, tem cerca de 2 milhões de seguidores.
Nos bastidores, também segue em discussão no tribunal a ideia de proibir totalmente o impulsionamento pago de conteúdo político, defendida por Mendonça após falhas técnicas relatadas pela Meta. Outros ministros são contra.
Leitura do Jogo Político
Com Lula e Flávio Bolsonaro empatados tecnicamente nas pesquisas registradas, as redes sociais e os aplicativos de mensagem são peça central da reta final. A decisão de Nunes Marques dá previsibilidade às duas campanhas: o jogo dos últimos dias será disputado com as mesmas regras do restante da eleição. Para o eleitor, o recado é o de sempre — desconfiar de conteúdo sem origem clara, especialmente às vésperas da votação.
Foto da arte: Luiz Roberto/TSE.
