A Justiça Eleitoral mudou o rumo de duas prefeituras da Paraíba nesta quarta-feira (21). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) cassou os mandatos do prefeito e do vice de Riacho dos Cavalos, no Sertão, e a cidade de Areia, no Brejo, ganhou uma prefeita interina depois de o tribunal manter a cassação da chapa eleita em 2024.
Riacho dos Cavalos: decisão por 4 a 3
O TRE-PB cassou os mandatos do prefeito Arthur Vieira Carneiro (PP) e do vice Joaquim Carreiro Barbosa por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. O placar foi de 4 votos a 3, com desempate do presidente do tribunal, desembargador Márcio Murilo.
O relator, Rodrigo Clemente, reconheceu conduta vedada, mas não abuso de poder. A divergência, aberta por Helena Fialho e vencedora, entendeu que a entrega de máquinas agrícolas antes da formalização de convênio, por meio de emendas parlamentares, foi associada à imagem do então pré-candidato, filho do secretário estadual de Desenvolvimento da Agropecuária. A multa por conduta vedada foi reduzida de R$ 50 mil para R$ 25 mil, e outras acusações foram afastadas, como a suposta perfuração de poços, a transferência irregular de eleitores e o uso de recursos estaduais na ExpoRiacho.
Arthur venceu a eleição de 2024 por apenas 22 votos de diferença sobre Eudim de Dé (União). A decisão cabe recurso, e prefeito e vice continuam no cargo por enquanto. Depois de esgotados os recursos no tribunal, a Câmara Municipal será comunicada para dar posse a um prefeito interino e iniciar o processo de novas eleições.
Areia: prefeita interina e nova eleição
Em Areia, o TRE-PB manteve a cassação da prefeita Silvia Cunha Lima e do vice Luiz Francisco Neto, por abuso de poder político ligado à distribuição de cestas básicas durante a campanha de 2024. Com a saída dos dois, a presidente da Câmara Municipal, Vanilda Honório, teve a posse como prefeita interina marcada para as 19h desta quarta-feira, em sessão solene no prédio do Legislativo. O primeiro vice-presidente da Mesa, Edgley de Brito, assume a Câmara de forma interina.
Em nota, Silvia Cunha Lima transmitiu o comando a Vanilda e disse que continuará à disposição da cidade. A defesa informou que vai recorrer da decisão do TRE-PB. A cidade deverá ter eleição suplementar.
Leitura do Jogo Político
Enquanto o estado se prepara para o 2º turno presidencial, os dois casos mostram que parte das disputas municipais de 2024 ainda está sendo decidida nos tribunais. Em cidades pequenas, onde a eleição pode ser definida por poucas dezenas de votos, decisões como essas mudam o comando local e podem levar o eleitor de volta às urnas fora do calendário normal.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil.
