O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta sexta-feira (2) o julgamento do recurso que pede o indeferimento da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. Quando a análise parou, o placar estava 3 a 0 contra o registro. O ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte, pediu vista do processo, ou seja, mais tempo para examinar o caso antes de votar.
Com a interrupção, a candidatura segue de pé para a eleição deste domingo (4). O nome e o número de Cícero continuam na urna eletrônica.
Como estava a votação
O julgamento acontecia no plenário virtual do TSE e estava previsto para terminar às 23h59 desta sexta. O relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, votou para acolher o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e barrar o registro. Ele foi acompanhado pelos ministros Floriano de Azevedo Marques Neto e Dias Toffoli.
No voto, o relator afirmou ver elementos de que Cícero teria sido beneficiado eleitoralmente pela atuação de uma organização criminosa em disputas anteriores em João Pessoa. Ainda faltavam os votos de outros quatro integrantes da Corte, incluindo o próprio André Mendonça, quando veio o pedido de vista.
O que diz a defesa
A defesa de Cícero Lucena sustenta que ele nunca foi denunciado nem condenado, afirma confiar na regularidade da candidatura e já havia pedido que o caso fosse levado ao plenário presencial, onde os advogados podem fazer sustentação oral.
Antes de chegar ao TSE, o pedido de impugnação foi rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que liberou o registro por entender que não havia condenação criminal nem prova de participação direta do candidato.
O que muda para o eleitor no domingo
Na prática, nada muda na votação. Enquanto o TSE não concluir o julgamento, continua valendo a decisão do TRE-PB que deferiu a candidatura. Pela lei eleitoral, quem tem o registro em discussão na Justiça pode seguir fazendo campanha e ter o nome na urna até a decisão final.
Segundo informações divulgadas após a suspensão, o pedido de vista pode levar até 90 dias. Quando o processo voltar à pauta, a tendência é que seja analisado em sessão com participação presencial, com possibilidade de manifestação dos advogados. Com isso, a palavra final da Corte sobre o caso só deve vir depois do primeiro turno.
Leitura de cenário
A suspensão tira do caminho a possibilidade de uma mudança na lista de candidatos às vésperas da votação. O processo, porém, continua aberto e pode voltar ao centro do debate depois de domingo, a depender do resultado das urnas e do desfecho no TSE.
Para o eleitor, o recado é simples: a votação de domingo acontece normalmente, das 8h às 17h, com todos os candidatos ao Governo da Paraíba na urna.
