Zanin adia julgamento de Silas Malafaia no STF e transfere para plenário físico, gerando expectativa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, solicitou destaque em um julgamento da Primeira Turma que apura possíveis ofensas do pastor Silas Malafaia ao comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. Com essa decisão, o caso será levado para análise no plenário físico do tribunal, cabendo ao presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, definir a data para o julgamento.
O pedido de destaque ocorreu na segunda-feira (16), após um registro de pedido de vista do mesmo ministro na terça-feira (10), que foi posteriormente corrigido. Até o momento, há apenas um voto na ação, proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que se posicionou favoravelmente a tornar Silas Malafaia réu. O pedido de destaque de Zanin pode indicar um voto divergente.
A ação tem origem em um ato realizado há um ano na Avenida Paulista, em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, Silas Malafaia proferiu críticas ao Alto Comando do Exército, utilizando termos como “cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos”. O pastor ressaltou que sua fala era direcionada aos generais e não ao Exército Brasileiro.
Ofensas e conexão com inquérito
O general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva acionou o Ministério Público após as declarações. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou que a manifestação de Silas Malafaia visava “constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, entre eles o Comandante do Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva”, mesmo sem citar o nome do general diretamente.
Silas Malafaia não possui foro privilegiado por não ser político. No entanto, Paulo Gonet defende que o caso deve ser julgado no STF devido à sua conexão com o inquérito das fake news, que tramita há cerca de sete anos e é alvo de críticas, inclusive da OAB, que pede seu encerramento.
Pastor contesta decisão do STF
O pastor Silas Malafaia classifica a ação como “absurda” e contesta sua vinculação ao STF, argumentando a ausência de foro privilegiado. Ele questiona a relação de sua fala com o inquérito das fake news, afirmando que “o que tem a ver uma livre manifestação minha com o inquérito das fake news? Nada”.
O mesmo inquérito das fake news foi utilizado para convocar o presidente da Unafisco, Kleber Cabral, a depor na Polícia Federal após críticas à decisão de Alexandre de Moraes de investigar auditores da Receita Federal por suposto acesso indevido a dados de ministros e seus familiares.
