O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fez um alerta contundente nesta segunda-feira (24), declarando que as emendas parlamentares se consolidaram como o “maior vetor de corrupção” no Brasil atualmente. A declaração ocorreu durante um evento promovido pelo Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP, onde Dino participou por videoconferência.
Segundo o ministro, a flexibilização das regras para repasses de verbas públicas, especialmente durante o período crítico da pandemia de Covid-19, acentuou significativamente este problema. Dino ressaltou que essa dinâmica afeta as três esferas de governo e, de forma preocupante, perpassa os três poderes e a área da advocacia.
A fala de Dino, divulgada pelo jornal Valor Econômico, ganha peso ao considerar que ele é o relator de ações no STF que tratam da execução e transparência dessas emendas. O ministro destacou que os repasses chegaram a impressionantes R$ 150 bilhões nos últimos anos, um volume financeiro que, em sua visão, facilita a atuação de esquemas ilícitos.
O “Orçamento de Guerra” e o surgimento do “Orçamento Secreto”
Flávio Dino identificou a criação do “Orçamento de Guerra”, em 2020, como um “marco zero” para a intensificação dos problemas relacionados às emendas. Essa medida, que flexibilizou as normas fiscais em função da pandemia, abriu portas para a formação rápida de “engenhos criminosos” na alocação de recursos, inclusive para a área da saúde. Foi nesse contexto que o chamado “Orçamento Secreto” ganhou a dimensão que possui hoje.
A “amalgamação” do crime organizado com a política
O ministro foi enfático ao afirmar que criminosos, corruptos e membros da classe política nunca estiveram tão “amalgamados” no Brasil. Ele utilizou uma metáfora para ilustrar a gravidade da situação: “Antigamente, o avião do chefe da facção violenta e o avião do político corrupto, do juiz corrupto, eram pelo menos aviões diferentes. Hoje, o mesmo avião transporta toda essa gente”, apontou Dino. Essa interligação, segundo ele, representa um avanço preocupante do crime organizado no país.
O papel das emendas parlamentares na corrupção
Ao discutir a criminalidade, o Estado e o mercado, Dino enfatizou que, ao olhar para além do aparato estatal burocrático, as emendas parlamentares se destacam como o principal meio para a prática de atos de corrupção. A capacidade de estas emendas percorrerem diferentes instâncias e poderes as torna um instrumento particularmente vulnerável a desvios e manipulações, conforme a análise do ministro.
