Zanin segue Cármen Lúcia e vota contra liberdade de Bolsonaro no STF; placar é 2 a 0
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu acompanhar o voto da ministra Cármen Lúcia e votou contra o recurso que busca a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com essa decisão, a Primeira Turma da Corte apresenta um placar de dois a zero pela rejeição do habeas corpus apresentado.
O julgamento está ocorrendo em formato virtual e ainda não foi concluído. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino ainda precisam manifestar seus votos, e a análise está prevista para ser encerrada no dia 14 de setembro. A decisão final sobre o pedido de liberdade de Bolsonaro ainda pode sofrer alterações.
O recurso em questão foi apresentado por Claudio Leme Cavalheiro, que não faz parte da equipe de defesa oficial de Jair Bolsonaro. A solicitação questiona a manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente, alegando que ele estaria sendo submetido a um constrangimento ilegal. Conforme informação divulgada pelo g1, a análise do caso segue em andamento.
Cármen Lúcia vota contra o habeas corpus e fundamenta sua decisão
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, votou contra o habeas corpus na sexta-feira, dia 4. Ela argumentou que, embora qualquer pessoa possa apresentar um pedido em favor de outra, este tipo de instrumento legal não pode ser utilizado contra a vontade do próprio beneficiário.
A relatora também destacou que Jair Bolsonaro possui advogados regularmente constituídos e que o pedido em questão não foi apresentado nem autorizado pela defesa oficial do ex-presidente. Para Cármen Lúcia, não havia elementos suficientes que justificassem o acolhimento do recurso apresentado.
Zanin acompanha relatora e mantém entendimento pela rejeição
Ao acompanhar a ministra Cármen Lúcia neste sábado, dia 5, Cristiano Zanin reforçou o entendimento de que o recurso deve ser rejeitado. Com isso, os dois primeiros votos da Primeira Turma do STF foram contrários ao pedido de liberdade do ex-presidente Bolsonaro.
O julgamento virtual, que começou na sexta-feira (4), ainda permite que os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino mudem o placar com seus votos. A sessão virtual permanecerá aberta para votação até o dia 14 de setembro.
Bolsonaro cumpre pena em regime domiciliar
Atualmente, Jair Bolsonaro se encontra em prisão domiciliar por motivos de saúde. Ele cumpre uma pena de 27 anos e três meses de prisão, após ser condenado por tentativa de golpe de Estado. A situação legal do ex-presidente continua em análise no STF.
