Alexandre de Moraes busca estratégia para anular provas em julgamento no STF
O ministro Alexandre de Moraes solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma mudança na pauta de julgamentos. O objetivo é que as ações contra o ministro André Mendonça sejam julgadas simultaneamente à investigação que envolve o próprio Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro. Este movimento, que antecede o julgamento marcado para a próxima terça-feira (15), visa desviar a atenção da Corte e potencialmente anular provas obtidas a partir de mensagens de celular.
A estratégia de Moraes no plenário do STF consiste em inverter a ordem da pauta. A intenção é que o colegiado analise primeiramente a conduta de seu colega, André Mendonça, que é quem o acusa. O foco seria, portanto, na legalidade dos atos investigativos de Mendonça, antes que qualquer prova material contra o próprio Alexandre de Moraes seja debatida pelos demais ministros. Essa tática jurídica, ao transformar o acusador em alvo de análise técnica, busca diminuir a pressão sobre a relação de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro e pode abrir caminho para o adiamento do julgamento ou seu envio à Procuradoria-Geral da República.
A defesa de Moraes aposta na chamada “doutrina dos frutos envenenados”. Este conceito jurídico estabelece que, se a origem de uma prova for ilegal, tudo o que dela deriva deve ser anulado. Moraes alega que houve contaminação probatória e quebra da cadeia de custódia, argumentando que a divulgação seletiva de mensagens corrompe a paridade no processo. Para o ministro, exibir trechos isolados de diálogos, retirados de um celular apreendido, seria como mostrar quadros congelados de um filme, sugerindo crimes onde, em sua visão, haveria uma dinâmica distinta se todo o contexto fosse revelado.
Um complexo jogo jurídico entre os ministros
O caso se desenrola em um complexo “jogo de espelhos jurídico”, onde Moraes aponta uma “simetria na extrapolação de funções”. Enquanto Moraes é suspeito de favorecer um banqueiro em contratos milionários para protegê-lo de ações policiais, ele contra-ataca, afirmando que André Mendonça teria conduzido investigações sem a devida autorização do plenário do Supremo. Especialistas, contudo, observam que a comparação é complexa, pois as evidências contra Moraes surgiram de forma inesperada na análise do celular de Vorcaro, e não de uma investigação que tinha o ministro como alvo inicial ou declarado.
Moraes apela ao corporativismo do STF
Alexandre de Moraes também busca mobilizar o sentimento de corporativismo dentro do STF. Ele enviou um alerta existencial aos outros nove integrantes da Corte, sugerindo que a atuação monocrática de um relator contra outro ministro ameaça a “blindagem histórica da instituição”. A mensagem implícita é que, se um magistrado pode usar diligências policiais e quebras de sigilo para atingir um colega individualmente, qualquer um deles pode se tornar o próximo alvo.
Ao retratar a conduta de Mendonça como um risco institucional coletivo, Moraes desloca o foco de sua suposta culpa individual para um instinto de sobrevivência e autopreservação de todo o colegiado do Supremo. Essa manobra visa criar uma frente unida contra o que é apresentado como uma ameaça à estabilidade e à independência da Corte. As informações são de apuração da equipe de repórteres da Gazeta do Povo.
