Defesa de Fabiano Zettel questiona STF: Quem decidirá pedido de liberdade após crise interna na Corte?

Defesa de Fabiano Zettel questiona STF: Quem decidirá pedido de liberdade após crise interna na Corte?

Resumo

Impasse no STF: Defesa de Fabiano Zettel busca clareza sobre análise de liberdade

A defesa de Fabiano Zettel, investigado no caso Master, enfrenta um cenário de incerteza jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF). Após a retirada de processos das mãos do ministro André Mendonça por decisão do presidente Edson Fachin, a competência para julgar os pedidos de liberdade de Zettel ficou em aberto, gerando um impasse.

Os advogados de Zettel buscam agora que o presidente Fachin esclareça formalmente qual ministro será o responsável por analisar as solicitações de soltura. A situação se agrava pois, no sistema do STF, André Mendonça ainda figura como relator, criando um conflito sobre a condução do caso.

Diante desse cenário, a defesa de Fabiano Zettel solicita que Edson Fachin assuma a competência ou indique o magistrado responsável, para que o pedido de liberdade não permaneça sem análise. A informação foi divulgada pela Gazeta do Povo.

Defesa pleiteia liberdade com medidas cautelares ou prisão domiciliar

Caso o presidente Edson Fachin decida analisar o caso, a defesa de Fabiano Zettel apresentou alternativas à prisão preventiva. A principal solicitação é a revogação total da prisão ou a substituição por medidas cautelares menos restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Adicionalmente, há um pedido específico de prisão domiciliar humanitária. Argumenta-se que a presença de Zettel é essencial para sua família, uma vez que sua esposa está grávida e eles têm um filho de apenas dois anos que necessita de cuidados. A manutenção da prisão em regime fechado é considerada desproporcional neste momento.

Quem é Fabiano Zettel e sua ligação com o caso Master?

Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, foi preso preventivamente em março de 2026. A Polícia Federal o aponta como um dos principais operadores financeiros de um esquema liderado por Vorcaro no chamado caso Master. Zettel teria sido o responsável por operacionalizar pagamentos e repasses financeiros a mando do banqueiro.

Além de suas atividades financeiras, Zettel também atuava como pastor em uma unidade da Igreja Batista da Lagoinha. A igreja foi alvo de investigações após o Coaf identificar movimentações atípicas de R$ 57,1 milhões, sendo R$ 19,2 milhões depositados pelo próprio pastor.

Crise no STF impacta andamento do processo de Zettel

O caso Master se tornou o epicentro de uma crise interna no STF. A situação escalou após André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que mencionava relações entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Em resposta, Moraes incluiu Mendonça em investigações sobre condutas irregulares.

Para apaziguar os ânimos, o presidente Edson Fachin interveio, suspendendo decisões e capturando processos que estavam com os ministros Mendonça e Moraes. Essa ação, que incluiu a ação contra Fabiano Zettel, resultou na dúvida sobre qual ministro detém agora a competência para decidir sobre a liberdade dos réus envolvidos na operação.

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