Moraes determina que Exército se pronuncie sobre pedido de visita íntima de general preso por plano golpista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou nesta segunda-feira (9) que o Exército se manifeste sobre um pedido inusitado: o general Mário Fernandes, preso no Comando Militar do Planalto (CMP) em Brasília, deseja receber visitas íntimas.
A decisão de Moraes parte de um pedido específico do general Fernandes, que busca esse tipo de visita enquanto cumpre pena. A questão agora é saber se ele preenche as condições necessárias para tal, conforme as normas militares e legais.
A solicitação levanta um debate sobre os direitos e deveres de presos em instalações militares, especialmente aqueles condenados por crimes de alta gravidade. O parecer do Exército será crucial para os próximos passos na análise do pedido.
Conforme informação divulgada, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o Comando Militar do Planalto (CMP) informe se o general Mário Fernandes, que está condenado a 26 anos e 6 meses de prisão na ação penal do Núcleo 2 da suposta trama golpista, preencheria os requisitos para receber visitas íntimas.
Exército tem prazo para responder sobre visita íntima de general
Na sua decisão, Alexandre de Moraes escreveu textualmente: “Oficie-se ao Comando Militar do Planalto/DF, para que informe sobre o preenchimento, ou não, dos requisitos para visita íntima pretendida por Mário Fernandes”.
Após a manifestação do CMP, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá um prazo de cinco dias para apresentar seu parecer sobre o assunto. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, após a análise de todos os elementos.
General Mário Fernandes confessou plano para matar autoridades
O general Mário Fernandes é uma figura central na investigação da suposta trama golpista. Ele confessou ter arquitetado o plano conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”.
A intenção deste plano, segundo as investigações, era assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes. A gravidade das acusações levou à sua prisão preventiva.
Prisão e Condenação do General
O general Mário Fernandes encontra-se em prisão preventiva desde novembro de 2024. Sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu em dezembro do ano passado. É importante notar que a condenação ainda está sujeita a recurso, ou seja, o processo não transitou em julgado.
A solicitação de visita íntima, em meio a um contexto de condenação por crimes graves, adiciona uma nova camada à complexa situação jurídica do general Mário Fernandes.
