Ministro do Trabalho descarta compensação para empresas com fim da escala 6×1 e defende benefícios indiretos da redução da jornada.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o governo federal não pretende oferecer compensação financeira às empresas caso a proposta de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 seja aprovada. Esta tem sido uma das principais reivindicações do setor empresarial, preocupado com os potenciais impactos econômicos da medida.
Segundo Marinho, não há previsão de concessão de incentivos ou desonerações para o empresariado neste contexto. A declaração foi feita durante um evento em São Paulo, onde o ministro ressaltou que, em sua visão, não cabe qualquer tipo de compensação financeira quando se trata da jornada de trabalho.
Apesar das preocupações levantadas por estudos que apontam possíveis perdas de empregos e redução do PIB, o ministro defende que a mudança pode trazer vantagens indiretas para os negócios. Ele argumenta que a melhoria das condições de trabalho pode, consequentemente, aumentar a produtividade e diminuir problemas como faltas, doenças e acidentes no ambiente corporativo.
Impactos Econômicos e Projeções
Estudos apresentados por representantes empresariais indicam cenários preocupantes. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre) sugere que a redução da jornada, sem corte salarial, poderia levar à perda de cerca de 638 mil empregos formais e a uma diminuição de 0,7% no PIB. Os setores de construção, comércio e agropecuária seriam os mais afetados.
Outra análise do mesmo instituto aponta que a queda na atividade econômica poderia ser ainda mais acentuada, chegando a 6,2%, caso a jornada seja reduzida diretamente de 44 para 36 horas semanais. Os pesquisadores alertam que, com o crescimento médio da produtividade em apenas 0,5% ao ano, o mercado levaria tempo para absorver os custos dessa transição.
O ministro Luiz Marinho ponderou sobre a possibilidade de redução para 36 horas, afirmando que “Não há possibilidade de falar em 36 horas agora em 2026. Podemos falar em 40 e projetar quando é possível chegar às 36”.
Discussão em Ano Eleitoral e Clamor Trabalhista
Marinho também não vê impedimentos em discutir o tema em um ano eleitoral, apesar das críticas da oposição, que classifica a proposta como populista. Ele defende que há uma necessidade e um clamor do povo trabalhador por redução da jornada, e que não há motivo para esperar.
“Para que vai esperar para o ano que vem se pode fazer esse ano? Quem quer votar contra que vote contra”, declarou o ministro, indicando que a decisão final caberá aos parlamentares.
Proposta do Governo e Flexibilidade para Setores Específicos
A proposta defendida pelo governo prevê uma jornada máxima de 40 horas semanais, com direito a duas folgas. O texto também prevê espaço para negociação coletiva sobre a organização dos turnos de trabalho.
Para setores que operam de forma contínua, como os serviços que funcionam 24 horas por dia, o ministro assegurou que as regras específicas poderão ser ajustadas por meio de acordos entre empresas e trabalhadores, demonstrando uma tentativa de flexibilizar a aplicação da nova norma.
Benefícios Indiretos e Visão do Governo
Apesar das projeções mais pessimistas, o ministro reiterou que a redução da jornada pode gerar benefícios indiretos significativos para as empresas. Ele acredita que trabalhadores com melhores condições de vida e menos estresse tendem a ser mais produtivos e a apresentar menos problemas de saúde, impactando positivamente o desempenho geral.
Essa visão sugere que o governo aposta em um efeito positivo a longo prazo, onde a melhoria do bem-estar do trabalhador se traduz em ganhos de eficiência e redução de custos para o empregador, dispensando a necessidade de compensações financeiras diretas.
