PMDF pede orientação a Alexandre de Moraes sobre expulsão de coronéis condenados pelo 8/1
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) enviou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando orientações sobre como proceder para expulsar cinco coronéis que foram condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O documento, obtido pela coluna Painel da Folha de S.Paulo, foi formalizado em 25 de março.
Os cinco oficiais em questão encontram-se detidos no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, em Brasília. A decisão do STF não apenas condenou os coronéis, mas também determinou a perda de seus cargos públicos, uma medida que gera preocupação e incerteza para seus familiares.
A PMDF, conforme reportagem da Folha de S.Paulo, busca clareza sobre o regime constitucional aplicável a militares estaduais e do DF em casos de perda de posto e patente. Apesar da dúvida, a corporação reafirma seu compromisso em cumprir integralmente e imediatamente a decisão do Supremo. A notícia sobre o pedido de orientação foi divulgada pela Folha de S.Paulo.
Dúvidas sobre o rito de expulsão de militares estaduais
No ofício encaminhado a Alexandre de Moraes, a PMDF expressa uma dúvida específica quanto ao regime constitucional que rege a perda de posto e patente para militares estaduais e do DF. A corporação ressalta que a questão ganha importância particular porque os oficiais em questão já estão na reserva remunerada, o que demanda uma definição mais precisa sobre como implementar a decisão judicial.
A PMDF enfatiza que sua manifestação não tem o objetivo de rediscutir o mérito da decisão do STF, nem de condicionar o seu cumprimento, que já está em andamento. A corporação a descreve como uma medida de cautela administrativa, visando garantir a fiel execução da ordem judicial com segurança jurídica e observância das normas constitucionais pertinentes.
Quem são os coronéis condenados pelos atos de 8 de janeiro
Os cinco coronéis condenados pelos atos de 8 de janeiro ocupavam a mais alta patente na PMDF. Dois deles já haviam sido comandantes-gerais da corporação. Todos estão detidos juntos na Papudinha. São eles: Coronel Klepter Rosa Gonçalves, que era subcomandante-geral da PMDF em 8 de janeiro e foi promovido a comandante-geral pelo interventor Ricardo Cappelli no dia seguinte; e Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações (DOP) da PMDF, que estava de licença no dia 8 de janeiro.
Reunião com familiares e solidariedade do comando
O novo comandante-geral da PMDF, coronel Palhares, reuniu-se com familiares dos cinco coronéis condenados na última quarta-feira (1º). Segundo relatos de um participante que preferiu não se identificar à Folha de S. Paulo, o comandante-geral informou sobre o ofício enviado ao gabinete de Alexandre de Moraes e explicou os procedimentos em curso para o cumprimento da decisão.
O comandante-geral teria demonstrado solidariedade aos familiares durante o encontro. Até o momento, segundo a reportagem da Folha de S.Paulo, o ministro Alexandre de Moraes ainda não respondeu ao ofício da PMDF, deixando em aberto os próximos passos para a expulsão dos oficiais condenados.
