Reconhecimento de paternidade no Paraná agora é digital: saiba como funciona
O estado do Paraná deu um passo significativo para garantir direitos fundamentais a milhares de famílias, com a implementação de um novo sistema digital para o reconhecimento de paternidade. A novidade permite que pais reconheçam seus filhos pela internet e que mães iniciem a investigação de paternidade de forma online, simplificando um processo que historicamente apresentava barreiras burocráticas.
Essa iniciativa surge em um contexto onde, anualmente, mais de 7,5 mil crianças são registradas no Paraná sem o nome do pai. Desde 2020, esse número ultrapassa a marca de 46,3 mil crianças registradas apenas com o nome materno, evidenciando a necessidade de ferramentas mais acessíveis para a regularização do vínculo familiar.
A plataforma, disponível no site oficial dos Cartórios de Registro Civil, promete agilizar a formalização da paternidade, garantindo o acesso a direitos essenciais como identidade, herança e benefícios sociais. Conforme informações divulgadas, o novo serviço busca reduzir o deslocamento físico e acelerar a inclusão social e a transformação familiar.
Facilidade para o reconhecimento voluntário
O novo sistema digital permite que o reconhecimento de paternidade voluntário seja iniciado e concluído inteiramente online. Pais que desejam registrar seus filhos podem acessar a plataforma e seguir os passos necessários, sem a necessidade de comparecer a um cartório físico. O processo digital mantém todas as garantias jurídicas do procedimento presencial.
É importante destacar que, mesmo no ambiente digital, o consentimento das partes envolvidas é fundamental. No caso de filhos menores de idade, a mãe precisa concordar com o reconhecimento. Se o filho for maior, o próprio filho deve consentir com o ato.
Mães podem iniciar investigação de paternidade online
Uma das grandes inovações da plataforma é a possibilidade de a mãe iniciar a investigação de paternidade de forma digital. O sistema permite que a mãe indique o suposto pai da criança, inserindo seus dados e documentos necessários. A partir dessa indicação, o pedido é encaminhado ao Cartório de Registro Civil.
O cartório, então, dará andamento ao processo, que será posteriormente encaminhado ao juiz para dar início à investigação de paternidade, conforme prevê a legislação. Isso representa um avanço significativo, pois agiliza o início de um processo que pode garantir direitos essenciais para a criança.
Acesso a direitos e inclusão familiar
O presidente da Arpen/PR, Cesar Augusto Machado de Mello, ressalta a importância da digitalização para o acesso a direitos. “Quando falamos em reconhecimento de paternidade, estamos falando de identidade, pertencimento e acesso a direitos. A digitalização desse serviço é um avanço importante para alcançar milhares de famílias que, por diferentes motivos, não conseguiam formalizar esse vínculo”, afirma.
O reconhecimento de paternidade vai além do direito à identidade, garantindo o acesso a benefícios sociais, pensão alimentícia, herança e a inclusão em políticas públicas. A plataforma digital busca, portanto, **reduzir barreiras burocráticas e acelerar a regularização do vínculo familiar**, promovendo a inclusão e a transformação social.
Desafio nacional e a esperança da tecnologia
O Brasil ainda enfrenta um grande desafio em relação ao registro de crianças sem a identificação paterna. Desde 2020, mais de um milhão de recém-nascidos foram registrados apenas com o nome da mãe no país. A expectativa é que a digitalização do serviço de reconhecimento de paternidade no Paraná possa servir de modelo e contribuir para a redução desses números em âmbito nacional.
A iniciativa do Paraná demonstra um compromisso com a garantia de direitos e a simplificação de procedimentos. A expectativa é que a nova ferramenta digital torne o reconhecimento de paternidade mais rápido e acessível, ampliando o acesso de crianças a direitos fundamentais e fortalecendo os laços familiares.
