Defesa de Bolsonaro solicita a Alexandre de Moraes permissão para que o ex-presidente participe do programa de remição de pena pela leitura, buscando abater dias de sua condenação de 27 anos e três meses.
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) protocolou um pedido nesta quinta-feira (8) no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a autorização do ministro Alexandre de Moraes para que o ex-presidente possa participar do programa de remição de pena pela leitura. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela suposta tentativa de golpe de Estado.
O programa, que visa incentivar a leitura entre pessoas privadas de liberdade, permite que cada obra lida e avaliada resulte na dedução de quatro dias da pena. Os advogados de Bolsonaro relataram que o ex-presidente manifestou formalmente o seu desejo de aderir a essas atividades de leitura, conforme regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, em colaboração com a Secretaria de Educação, mantém uma lista com mais de 300 livros aprovados para este fim. Conforme informação divulgada pela defesa, Bolsonaro busca agora o aval judicial para ter acesso a essas obras e iniciar o processo de remição de pena.
Como funciona o programa “Ler Liberta”
O programa “Ler Liberta” é uma iniciativa que garante aos custodiados do Distrito Federal o recebimento de livros diretamente em suas celas, acompanhados de um manual explicativo sobre o funcionamento da proposta. Os participantes dispõem de um prazo de 21 dias para concluir a leitura de cada obra.
Após a leitura, o Centro Educacional 01 de Brasília (CED 01 de Brasília) é responsável por aplicar avaliações que comprovem a compreensão do conteúdo. Segundo a Secretaria de Educação do DF, cada preso pode ler até 12 obras por ano, o que pode resultar em uma remição máxima de 48 dias de pena anualmente.
Pedido específico para a PF em Brasília
A Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde Bolsonaro está detido desde novembro, não consta na lista oficial de unidades prisionais atendidas pelo programa “Ler Liberta”. Diante dessa situação, a defesa do ex-presidente pediu a Alexandre de Moraes que **libere o acesso às obras autorizadas** para que ele possa participar da iniciativa.
A petição destaca a necessidade de uma autorização judicial prévia, antes mesmo da fase de requerimento de remição. O objetivo é garantir a participação no programa e o acesso às condições materiais necessárias para a leitura e a posterior avaliação das obras. A defesa argumenta que a **leitura pode ser um caminho para a redução da pena** de Bolsonaro.
