Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decide por nova suspensão do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 60 dias, levantando debates sobre liberdade de expressão e limites institucionais. A decisão ainda será submetida ao plenário para aprovação final.
Uma nova suspensão de 60 dias foi aprovada nesta terça-feira (9) pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado Marcos Pollon, do Partido Liberal (PL) de Mato Grosso do Sul. A punição surge após o parlamentar ser acusado de proferir ofensas contra o presidente da Casa, Arthur Lira (Republicanos-PB), durante um evento em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, em agosto do ano passado.
A representação que levou à nova sanção foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara. O caso reacende o debate sobre os limites da atuação parlamentar e o respeito às instituições. O deputado Marcos Pollon já anunciou que pretende recorrer da decisão, buscando reverter a suspensão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
É importante notar que a suspensão não é imediata. A palavra final sobre a punição caberá ao plenário da Câmara dos Deputados. O parecer do relator, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), foi aprovado pelo conselho. Inicialmente, Maia havia proposto uma suspensão de 90 dias, mas optou por reduzir o período para 60 dias.
Relator destaca a gravidade da conduta e a necessidade de resposta institucional
Em sua justificativa, o relator Ricardo Maia enfatizou a gravidade dos fatos apurados. Ele afirmou: “Embora permaneçam evidenciadas a gravidade da conduta apurada e a necessidade de resposta institucional compatível com a relevância dos fatos, reputo que a penalidade de suspensão pelo prazo de 60 (sessenta) dias mostra-se adequada e suficiente, atendendo aos objetivos pedagógicos e disciplinares inerentes à atuação deste Conselho”.
Deputado Pollon critica o que chama de “nova democracia” com interferência judicial
Em suas declarações, o deputado Marcos Pollon expressou preocupação com o que percebe como uma mudança no cenário democrático. Ele comentou: “Estamos caminhando para um novo tipo de democracia, em que o Judiciário modula a lei e pune as pessoas por emitirem opiniões. Isso não pode entrar nesse recinto”. As declarações do deputado refletem sua visão sobre a autonomia e os limites da atuação parlamentar.
Histórico de suspensões e recurso à CCJ marcam a trajetória de Pollon
Esta não é a primeira vez que o deputado Marcos Pollon enfrenta um processo de suspensão no Conselho de Ética. Em maio, o conselho já havia aprovado outra recomendação de suspensão contra ele, desta vez relacionada à ocupação do plenário da Casa em agosto de 2025. Na ocasião, Pollon também recorreu à CCJ para contestar a punição. O rito para a decisão final em ambos os casos envolve a submissão ao plenário.
