Senado adota cautela na votação da PEC da jornada 6×1, Alcolumbre defende aprimoramento do texto
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou nesta terça-feira (3) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6×1 e reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas enfrentará um processo de tramitação mais extenso na Casa.
Alcolumbre declarou que a intenção é que a PEC passe por diversas comissões antes de ser votada, sugerindo que seria “razoável melhorar” o texto aprovado na Câmara dos Deputados. A declaração surge em resposta a um pedido de previsão de votação feito pelo senador Styvenson Valetim (Podemos-RN).
“Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, afirmou Alcolumbre, conforme transcrição da Agência Brasil. O presidente do Senado defende que a proposta avance “sem pressa”, contrastando com a urgência dada na Câmara.
Senado não será “carimbador” de propostas da Câmara
Davi Alcolumbre enfatizou que o Senado não atuará como uma “casa carimbadora” do texto vindo da Câmara dos Deputados. A PEC, considerada popular e uma aposta do governo federal para melhorar a imagem em ano eleitoral, teve sua votação acelerada na Câmara após acordo entre o presidente Arthur Lira (PP-AL) e o governo.
“Não é razoável que a Câmara passe cinco meses debatendo um assunto, muito relevante para o Brasil, e o Senado seja obrigado a carimbar. Essa é minha percepção, ela não é a favor e não é contra. É a favor do debate”, explicou Alcolumbre. Ele ressaltou a importância de os senadores debaterem o assunto com calma.
Relação entre Executivo e Legislativo pode influenciar a tramitação
A apreciação da PEC no Senado pode ser impactada pela relação entre os chefes do Legislativo e do Executivo. Essa relação está estremecida desde que o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Alcolumbre mencionou ser “vítima todos os dias” de ataques e da pressão para “escolher um lado ou outro”. Ele expressou que a atual situação política brasileira é insustentável, com a necessidade de um debate mais ponderado sobre temas relevantes como a jornada de trabalho.
Entenda a PEC da jornada 6×1
A PEC em questão propõe a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Além disso, busca acabar com a escala 6×1, um modelo de jornada que permite ao empregador ter até 21 dias de folga sem precisar conceder o descanso semanal remunerado no domingo. A proposta, ao ser aprovada na Câmara, gerou grande repercussão.
A expectativa agora é que o Senado promova um debate mais aprofundado sobre a matéria, buscando, segundo Alcolumbre, **”melhorar” o texto e garantir que todos os aspectos da proposta sejam cuidadosamente analisados antes de qualquer decisão final sobre a jornada de trabalho no país.**
