Califórnia propõe taxar em 100% indenizações de fundo de Trump.
O governo da Califórnia, sob a liderança do governador democrata Gavin Newsom, anunciou uma medida drástica: a intenção de taxar em 100% qualquer indenização recebida no estado proveniente do fundo criado por Donald Trump. Este fundo, denominado “Fundo Anti-instrumentalização”, visa compensar vítimas de perseguição política nos Estados Unidos.
A proposta de Newsom, que representa a ala mais progressista do Partido Democrata, visa efetivamente anular os valores destinados a beneficiários residentes na Califórnia. A declaração foi feita nesta quarta-feira (27), gerando repercussão imediata no cenário político americano.
“Qualquer pessoa da Califórnia que receba qualquer parte desses recursos, queremos taxar 100% desses valores”, afirmou o governador, em declarações que sinalizam um confronto direto com as iniciativas do ex-presidente. O gabinete de Newsom classificou o fundo como um “caixa paralelo”, mas não especificou quando a cobrança entraria em vigor.
Origem e polêmica do fundo de Trump
O “Fundo Anti-instrumentalização”, com previsão de mais de US$ 1 bilhão, surgiu como parte de um acordo judicial entre Donald Trump e a Receita Federal americana. O acordo ocorreu após Trump processar o órgão por vazamento de suas declarações de imposto de renda para a imprensa.
Em sua defesa, Trump alegou ter aberto mão de “muito dinheiro” para que outras pessoas pudessem ser compensadas. Ele utilizou a plataforma Truth Social para afirmar que preferiu ajudar aqueles que, segundo ele, foram “brutalmente agredidos” pelo governo do então presidente Joe Biden.
Indenizações e o 6 de janeiro
O Departamento de Justiça dos EUA confirmou que Trump, Donald Trump Jr., Eric Trump e a Organização Trump concordaram em encerrar processos contra o Tesouro e a Receita Federal. Em troca, receberam um pedido formal de desculpas, mas nenhum pagamento financeiro. O procurador-geral interino, Todd Blanche, admitiu em audiência no Congresso que o fundo poderá ser utilizado para indenizar condenados pelos atos de 6 de janeiro de 2021, data da invasão ao Capitólio.
Essa possibilidade gerou forte reação. Dois policiais que atuaram na defesa do Capitólio em 2021 entraram com ações judiciais contra o fundo, argumentando que ele poderia beneficiar “condenados por violência” naquele dia. A controvérsia em torno de quem será elegível para receber as indenizações e a forma como esses recursos serão geridos continua a gerar debates.
Governador Newsom e a posição da Califórnia
A decisão da Califórnia de taxar integralmente as indenizações reflete a profunda divisão política nos Estados Unidos. Ao mirar o fundo de Trump, Newsom busca, por um lado, deslegitimar a iniciativa e, por outro, garantir que recursos que entrem no estado sejam tributados conforme a legislação local. A medida, se implementada, pode ter um impacto significativo nos beneficiários que residem na Califórnia.
O “Fundo Anti-instrumentalização” se tornou um ponto focal de discussões sobre justiça, política e o uso de recursos financeiros em meio a disputas legais. A posição da Califórnia adiciona uma nova camada de complexidade a este cenário já polarizado.
