Damares Alves aciona PGR contra escola de samba por suposta propaganda eleitoral antecipada em homenagem a Lula
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou uma denúncia na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A parlamentar alega que o enredo da agremiação, que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, configura propaganda eleitoral antecipada.
O tema do desfile no Grupo Especial, “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula o operário do Brasil”, além de elogiar o presidente, prevê, segundo os ensaios, imagens críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A polêmica se intensifica com o recurso de cerca de R$ 2 milhões, repassado pela Empresa Municipal de Turismo do Rio (Riotur) à escola, que chamou a atenção do Tribunal de Contas da União (TCU).
O TCU chegou a recomendar o bloqueio desses recursos. A denúncia de Damares Alves, que você pode conferir em detalhes, aponta que a apresentação carnavalesca não se trata apenas de uma homenagem, mas sim de uma “verdadeira peça publicitária” de promoção pessoal de Lula e um ataque direto a Bolsonaro, em um contexto de forte polarização política no país. Conforme informação divulgada pela senadora em seu documento, “a situação narrada ultrapassa todos os limites de uma simples homenagem a uma personalidade política”.
Alegações de propaganda eleitoral e ataques políticos
No documento enviado à PGR, Damares Alves argumenta que o enredo da Acadêmicos de Niterói vai além de uma simples celebração, configurando uma promoção pessoal do atual presidente e um ataque ao espectro político da direita. “Como se vê, para além da promoção pessoal do atual presidente da República, a representada faz ataques ao espectro político da Direita, de forma hostil e, justamente em um momento em que o país se encontra gravemente polarizado politicamente”, afirma a senadora.
A senadora também ressalta que, embora não haja comprovação de que Lula tenha participado ou incentivado a criação do samba-enredo, há notícias que documentam a ciência do presidente e da primeira-dama, Janja da Silva, sobre a homenagem. Damares enfatiza que a apresentação é “uma homenagem custeada com recursos públicos em um ano eleitoral, a um pré-candidato à reeleição para o cargo de presidente da República”.
Recursos públicos e recomendação de bloqueio pelo TCU
A polêmica envolvendo o desfile da Acadêmicos de Niterói ganha contornos ainda maiores devido ao repasse de aproximadamente R$ 2 milhões feito pela Riotur. Esse montante chamou a atenção do Tribunal de Contas da União (TCU), que, diante das alegações de propaganda eleitoral e uso de verba pública, chegou a emitir uma recomendação para o bloqueio desses fundos.
A medida do TCU visa investigar a legalidade e a adequação da aplicação dos recursos públicos na produção do desfile. A senadora Damares Alves, ao acionar a PGR, busca que seja apurada a possível irregularidade na utilização do dinheiro público para fins eleitorais, o que poderia caracterizar abuso de poder econômico e político.
Posicionamento das partes envolvidas
Em meio à repercussão da denúncia, a equipe de reportagem entrou em contato com a Acadêmicos de Niterói, a Riotur e a Presidência da República para obter manifestações sobre o caso. Até o momento da publicação desta matéria, o espaço para manifestação segue aberto, aguardando os posicionamentos oficiais das entidades citadas.
A expectativa é que as instituições se pronunciem sobre as alegações da senadora Damares Alves e sobre as ações do TCU. A resolução desta polêmica terá desdobramentos importantes para a escola de samba, para os órgãos de controle e para o cenário político nacional, especialmente em ano eleitoral.
