Flávio Bolsonaro questiona validade de prisão domiciliar temporária para Jair Bolsonaro, argumentando contradição e motivação política.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou forte descontentamento com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro por um período temporário de 90 dias. Segundo o senador, a medida, justificada pelas condições de saúde do ex-presidente, apresenta uma contradição fundamental em sua lógica.
Jair Bolsonaro encontra-se internado há mais de uma semana em um hospital de Brasília, tratando de uma grave pneumonia em ambos os pulmões. A decisão de Moraes permitiu que ele cumpra a pena em regime domiciliar, um benefício concedido devido à sua fragilidade de saúde, mas com um prazo definido.
Apesar do benefício, Flávio Bolsonaro classificou a decisão como “política”, especialmente considerando a proximidade das eleições e a expectativa de que aliados pudessem se reunir com o ex-presidente para discutir estratégias. A autorização, contudo, impõe restrições severas, limitando as visitas ao círculo familiar mais próximo, advogados e médicos. Conforme informação divulgada pelo G1, a concessão da prisão domiciliar humanitária temporária por 90 dias foi baseada na necessidade de reavaliação periódica do estado de saúde de Bolsonaro, com a possibilidade de retorno à unidade prisional, o 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses por suposta liderança em tentativa de golpe de Estado.
A Lógica da Contradição na Decisão de Moraes
Flávio Bolsonaro expressou sua perplexidade em entrevista à GloboNews, afirmando que a prisão domiciliar humanitária provisória soou contraditória. Ele argumentou que, se o benefício é concedido porque o ambiente prisional representa um risco de agravamento do quadro de saúde, então a expectativa seria de melhora. “Ele vai pra casa para tentar melhorar esse quadro, então quer dizer que daqui a 90 dias, se a saúde dele melhorar, ele volta para o lugar onde a saúde dele estava piorando”, questionou o senador.
Motivação Política e Restrições Severas
O senador classificou a decisão de Moraes como “política”, ligando-a à proximidade das eleições. Para Flávio, a intenção seria impedir que aliados de Bolsonaro se reunissem com ele para discutir os rumos de suas agendas. O ministro, no entanto, impôs regras rígidas, impedindo visitas de pessoas que não sejam do núcleo familiar mais próximo, advogados e médicos já responsáveis pelo acompanhamento do ex-presidente.
Justificativa Médica e Prazo de Recuperação
Na decisão, Alexandre de Moraes ressaltou que o tempo estimado para recuperação de broncopneumonia bacteriana bilateral varia entre 45 e 90 dias. Considerando a idade avançada de Bolsonaro, a recuperação em casa, com o apoio familiar, foi considerada apropriada. No entanto, a autorização estipula que “após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”.
Situação de Saúde e Transferência para o Regime Domiciliar
Jair Bolsonaro está internado há mais de uma semana no Hospital DF Star, onde trata a pneumonia. Ele foi transferido da UTI para um quarto comum na segunda-feira (23), recebendo tratamento com antibióticos, fisioterapia respiratória e motora, e seguindo sob monitoramento médico, sem previsão de alta. A pneumonia bacteriana foi contraída no 19º Batalhão da Polícia Militar, onde está preso desde janeiro. A equipe médica que cuida do ex-presidente já havia recomendado a transferência para o regime domiciliar para auxiliar na recuperação.
