Santa Catarina dispara no ranking de liberdade econômica com nova lei de desburocratização
Santa Catarina alcançou uma impressionante ascensão no cenário nacional de liberdade econômica. Saindo da 27ª para a 6ª posição em apenas um ano, o estado demonstra um vigoroso avanço na simplificação do ambiente de negócios.
Essa melhora expressiva coincide com um recorde na abertura de novas empresas no estado, sinalizando o impacto positivo da Lei Estadual 19.481, sancionada em outubro do ano passado. A nova legislação é o principal motor por trás dessa transformação.
O Programa Estadual de Modernização do Ambiente de Negócios Catarinense ampliou significativamente o rol de atividades consideradas de baixo risco, facilitando a vida de empreendedores. Conforme informação divulgada pela Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), o número de atividades com dispensa automática de alvarás e licenças saltou de 290 para 896.
Lei de Liberdade Econômica: Um Marco para Santa Catarina
A Lei Estadual 19.481, focada na liberdade econômica, é um divisor de águas para o desenvolvimento de Santa Catarina. Ela expande o número de Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAEs) que não necessitam de atos públicos de liberação, como licenças e alvarás.
Essa medida visa aumentar a competitividade do estado e atrair mais investimentos. Fernando Baldissera, presidente da Jucesc, destacou que a nova lei é fundamental para o crescimento contínuo da economia catarinense e para a geração de empregos, impulsionando o estado acima da média nacional.
A legislação anterior, de 2021, apresentava falhas técnicas que restringiam o alcance das facilidades. A nova redação, elaborada pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (Sicos) em parceria com órgãos como o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária, buscou garantir segurança jurídica e fiscalizatória, alinhando a dispensa de alvarás com as necessidades reais do mercado.
Desburocratização Impulsiona Abertura de Empresas e Economia
O governador Jorginho Mello (PL) enfatizou que a simplificação de processos é um compromisso do governo para apoiar o empreendedorismo. “O governo do estado está facilitando e simplificando para apoiar quem move Santa Catarina. Estamos incentivando os negócios para ajudar quem trabalha e gera empregos”, declarou.
O resultado dessa política de desburocratização é visível no aumento expressivo na abertura de empresas. Santa Catarina registrou um número recorde de novos CNPJs em 2025, consolidando sua posição como um estado favorável aos negócios.
Os indicadores de desburocratização acompanham o aquecimento da economia catarinense. Dados recentes do Banco Central revelam que a atividade econômica de Santa Catarina cresceu 4,9% entre janeiro e novembro de 2025, mais que o dobro da média nacional de 2,4%.
Santa Catarina Lidera Crescimento Econômico no Brasil
Com um crescimento de 4,9% em sua atividade econômica, Santa Catarina lidera o ranking entre as 13 unidades da federação monitoradas pelo Banco Central. Este desempenho, medido pelo Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR), é uma prévia robusta do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.
O estado se destaca significativamente em comparação com outras unidades da federação. Goiás aparece em segundo lugar com 4,7% de crescimento, seguido pelo Pará (4,4%), Espírito Santo (4,3%) e Rio de Janeiro (3,4%), evidenciando a força da economia catarinense no contexto nacional.
Essa performance econômica superior, aliada à nova lei de liberdade econômica, posiciona Santa Catarina como um polo de atração de investimentos e um exemplo de sucesso na desburocratização e na promoção do empreendedorismo no Brasil.
