STJ Afasta Ministro Marco Aurélio Buzzi Após Acusações de Importunação Sexual; Magistrado Nega Denúncias
O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão unânime e cautelar nesta sexta-feira (23) ao afastar o ministro Marco Aurélio Buzzi de suas funções. A medida temporária surge em resposta a acusações de importunação sexual feitas por duas mulheres, uma delas uma jovem de 18 anos e a outra uma ex-servidora da Corte. O ministro, por sua vez, nega veementemente as acusações, conforme divulgado pelo STJ.
A decisão impede que Buzzi utilize seu local de trabalho, veículo oficial e outras prerrogativas inerentes ao cargo. No entanto, é importante ressaltar que o magistrado manterá o recebimento integral de seu salário durante o período de afastamento. Uma nova reunião foi agendada para o dia 10 de março, onde a situação definitiva do ministro será discutida.
As denúncias, cujas identidades das vítimas são mantidas em sigilo, foram formalizadas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão fiscalizador do Poder Judiciário. A relatoria do caso está sob responsabilidade do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações foram divulgadas pelo STJ.
Detalhes das Acusações e Defesa do Ministro
Segundo informações veiculadas pela revista Veja, o ministro Marco Aurélio Buzzi teria feito investidas não consentidas contra uma jovem de 18 anos em sua casa de veraneio no litoral de Santa Catarina. A jovem seria filha de amigos íntimos do magistrado. Após o ocorrido, os pais da moça teriam retornado a São Paulo e registrado um boletim de ocorrência, com a mãe da jovem, advogada, levando o caso ao CNJ.
Logo após o surgimento das denúncias, em 5 de fevereiro, o ministro Buzzi solicitou afastamento alegando motivos de saúde, sendo internado em um hospital de Brasília. Com 68 anos, ele alega problemas cardíacos. A defesa do magistrado condenou o vazamento de “informações não checadas”. Um primo do ministro, Amauri Buzzi, registrou em cartório um testemunho afirmando não ter presenciado nada de estranho, apesar de estar presente, e mencionou que o ministro tem “dificuldades de locomoção”.
Carta de Buzzi aos Colegas e Plea por Prudência
Em uma carta enviada aos colegas do STJ, reproduzida pela Agência Brasil, o ministro Marco Aurélio Buzzi destacou sua “trajetória ilibada”, um “casamento feliz de 45 anos” com três filhas e o apoio de sua família. Ele expressou não compreender o motivo das acusações e garantiu que irá “esclarecer plenamente” os fatos.
Na carta, Buzzi afirma estar “muito impactado” pelas notícias e internado sob acompanhamento cardíaco e emocional. Ele repudia os fatos que lhe são imputados, reconhece as mágoas causadas à sua família e confia que demonstrará sua inocência nos procedimentos instaurados. O ministro ressalta sua história de vida e profissional como um elemento que clama por cautela na apreciação das graves acusações, pedindo o benefício da dúvida e confiando no esclarecimento imparcial dos fatos.
